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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2547 conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/2003, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Armando Pereira da Silva JuniorJuiz de Direito - ADV: ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP) Processo 0007726-37.2017.8.26.0161 - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 305 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002788-79.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 426 1006098-93.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Mandado de Segurança; 1006098-93.2017.8.26.01
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2123 X MUNICÍPIO DE DIADEMA - Fls. 154 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante da confirmação de indeferimento da justiça gratuita, recolha o autor as custas processuais nos termos de fls. 107, item III, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES R
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 22 : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.009214-1; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador); Agravado: F. G. do N. R. (Menor); Advogada: Ilma Pereira Vaz (OAB: 237093/SP) (Defensor Dativo); 0149593-89.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara:
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 30 0079636-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 224.01.2011.072113-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Agravado: J. J. B. C. (Menor); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 426 1006098-93.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Mandado de Segurança; 1006098-93.2017.8.26.01
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1895 PROCESSO Nº 597/09 VISTOS. Em que pesem os argumentos da D.Defesa, os mesmos não são aptos a modificar a convicção desta Magistrada, uma vez que o ato praticado é de natureza grave, os adolescentes confessaram e a prova produzida é suficiente para indicar a procedência da ação . Assim, mantenho a deci
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2152 Processo 0017991-06.2014.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - P.M.D. - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar que a autoridade coatora realize a matrícula dos impetrantes na unidade de ensino pública mais perto da residência deles ou em entidade privada, às s
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1918 de O. S. - P. do M. de D. - Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para apresentação das contra-razões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso, e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Espe