Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, represe

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00157 Processo: 0035360-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: F C C FUNDACAO

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 CIA DE DEFEITO DE FÁBRICA. PROVA ROBUSTA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE DANO A SER REPARADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “Tendo o laudo pericial judicial apontado que o veículo se encontra apto ao seu uso regular, e que os defeitos, acaso existentes e descritos na inicial, não se confirmara

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de Ilegitimidade Ativa Ad Causam, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 0059586-97.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Jailson Santos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001183-22.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime Contra A Administraçao Ambie