Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo (quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Ressalta-se que, de acordo com a Cláusula Oitava do contrato em questão, o reajustamento anualmente seria realizado conforme a variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) que entre o período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016 teve apuração de 11,06%. Entretanto, foi acordado entre as partes que o percentual a ser aplicado seria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Barbacena; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8563682, Patrimônio: 74631799, Placa: PUE8811 e RENAVAM: 1104364813. Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação. 5 cm -04 946316 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/11/2015.Valor: R$9.653,31. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Adilson dos Santos– Município. Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos: Nº. 549/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e OMEGA CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 13/12/2014. Vigência: 19/12/2014 a 19/12/2015. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Cadastramento, Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: Via SIMG, conforme fatura de serviços / bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: **Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratos/credenciados. Contratado:HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA LTDA – CONTRATO 593/2015 DE 22/10/2015. VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 22/10/2020. Foro: Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 232/2017 – Drogaria Dom João Ltda - ME – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-credenciado. 18ª RPM – Poços de Caldas Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 055/2016 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 13/06/2016: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda., com a Interveniência da SETOP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n° 005/2014; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 23/06/2016 para 21/09/2016, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1651002925/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e CLUBE DE IDOSOS AMIGOS DA VILA OESTE, CNPJ 38.735.338/0001-64, de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de bens (ventilador, fogão, panelas, cadeiras, mesas, armários, mesa de plástico, mesa de sinuca, mesa de totó, impressora e computador, geladeira, aparelho de som, tv, projetor, tela, corta-fios, micro-ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo das obras de 18/07/2015 para 25/03/2016, bem como de vigência de 12/07/2016 para 20/03/2017 para Construção da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway, Pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal de Passageiros, Seção de Combate à incêndio e acesso ao AEROPORTO, no Município de ITAJUBÁ, no Estado de Minas Gerais. 30/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 168/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 69/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XII e XVI, letra ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2017, às 14h, no Cesec de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina Rocha, n°1720 – Bairro Cerejeira – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902-160 – Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@ educacao.mg.gov.br. Os quantit