Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) CLAUDIMAR DOMINGOS DUARTE WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 14

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 761 PROCESSO nº 0000196-27.2015.5.03.0101 (AP) AGRAVANTE: VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS Acórdão Processo Nº AP-0000196-27.2015.5.03.0101 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS ADVOGADO WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ADVOGADO EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) AGRAVADO V. D. S. S. ADVOG

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) G. H. D. S. S. PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB: 68184/SP) PEDRAS FORTE DO BRASIL LTDA EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) VIVIANE DANIEL DA SIL

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 EMENTA: ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO - PENHORA EM GARANTIA DA SUA EXECUÇÃO - O acordo homologado em juízo 746 Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE DANIEL DA SILVA tem força de coisa julgada e deve ser interpretado restritivamente naquilo que impõe restrições aos direitos das partes acordantes. Assim sendo, prevendo o ajuste entre as partes que a penhora, PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS G.H.D.S.S. PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB: 68184/SP) CLAUDIMAR DOMINGOS DUARTE EDIO JOSE DA SILVA(OAB: 161925/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) VIVIANE DANIEL DA SILVA PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB: 68184/SP) PED

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 765 8.009/90 - É impenhorável o imóvel caracterizado como bem de Acórdão família, ou seja, aquele que, sendo o único imóvel do executado, configura o local em que ele reside com a família e que é, assim, indispensável à vida cotidiana das pessoas que integram essa unidade social, sem o qual elas estariam privadas de um mínimo de conforto e de dignidade. Havendo pr

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO WAGNER SOARES CAETANO(OAB: 82799/MG) ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO - G. H. D. S. S. - M. R. D. S. S. - R. D. S. S. - V. D. S. S. - VIVIANE DANIEL DA SILVA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Vi

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA(OAB: 51108/MG) G.H.D.S.S. ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA(OAB: 203884/MG) MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA(OAB: 51108/MG) PEDRAS FORTE DO BRASIL LTDA ME WAGNER SOARES CAE

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE: VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS 766 petição interposto pelo primeiro executado; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para desconstituir a penhora AGRAVADO: VINICIUS DA SILVA SANTOS, MICAELE RENATA sobre a sede da moradia existente no imóvel rural penhorado e DA SILVA SANTOS, ROBSON DA SILVA SANTOS, GUSTAVO sobre os respectivos bens móveis que

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PERITO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o 762 CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - G. H. D. S. S. presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo primeiro executado; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para d