Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 esclarecer que as pessoas apontadas no bojo das razões recursais 677 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: compunham o acima referido departamento de marketing." Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional em 06/07/2020 (publicado no primeiro dia útil subsequente). do Trabalho d

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 679 CLT), aos quais acrescentou: NATUREZA DA RELAÇÃO MANTIDA ENTRE AS PARTES - O elemento "não eventualidade" não se confunde com exclusividade. Por sua vez, o elemento PODER JUDICIÁRIO "subordinação" se encontra, entre outros, no fato de o autor ter sido JUSTIÇA DO TRABALHO simplesmente inserido em um departamento de marketing preexistente. Nesse contexto, uma pres

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2203 honorários sucumbência em favor dos advogados das rés, em 10% aplicada multa (art. 1.026, § 2º, do CPC) pela oposição de sobre o valor da causa, conforme se apurar em posterior liquidação. embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva No entanto, em face do beneficiário da justiça gratuita, a nova reexame de fatos e provas ("erro in judicand