Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00344 Processo: 0009931-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. 00345 Processo: 0011520-08.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00474 Processo: 0027241-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BATISTA ADVOGADO: 013969B JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. 00475 Processo: 0028201-24.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 26 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA SILVA BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 estabelecida em 03 anos de reclusão e 25 dias-multa, a qual se tornou definitiva diante da ausência de outras causas modificadoras. - O concurso material entre os crimes é indiscutível e, nos termos do art. 69, do CP, deve haver o cúmulo das sanções, resultando na pena total de 05 anos e 04 meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo HIO-5636 AF01159604 736-62 Terezinha Manoel Belizario HPZ-3958 0001641856 692-01 Thais Cristina Pereira Estevao HGW-0724 0001639010 692-01 Thales Henrique S A Cortez Amado HLZ-0707 AF01010332 663-71 Thalison Perreira Da Costa HGD-0424 0001638923 692-01 Thalita Giovanetti CNE-2175 0001637936 692-01 Thalys Gondim Guerra HIX-9484 AA03292721 655-63 Thamara Franciele Procopio HMU-2617 0001642295 692-01 Thamires Diany Santos OPM-1831 AF002