Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

neurogenética, com hipodesenvolvimento neuropsicomotor (resposta ao quesito judicial 2 a).É dizer, a condição de dependente da autora em relação ao genitor, ao tempo do óbito, para fins previdenciários, restou caracterizada porquanto, segundo preceitua o artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/91, são dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ressalvando o 4º do mesmo preceit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

neurogenética, com hipodesenvolvimento neuropsicomotor (resposta ao quesito judicial 2 a).É dizer, a condição de dependente da autora em relação ao genitor, ao tempo do óbito, para fins previdenciários, restou caracterizada porquanto, segundo preceitua o artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/91, são dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, ressalvando o 4º do mesmo preceit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2839 requerendo o que de direito.No silêncio, providencie a z. Serventia a devolução da precatória, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP) Processo 1002798-66.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 295 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LUÍS COSTA BURAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE ALMEIDA DA SILVA HIRAIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2015 Processo 0002105-65.2010.8.26.0691 (691.10.002105-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Renato Sydow

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 420 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2015 Processo 1000019-57.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2174 cientificados da existência de hipoteca. Int. - ADV DEBORA ZELANTE OAB/SP 117204 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 363.01.2008.008376-4/000000-000 - nº ordem 1475/2008 - Ação Monitória - DANIEL PEREIRA DE CAMARGO X ROSANA ELIZABETE VILLANOVA - Processo desarquivado - ADV ELOISA BIANCHI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2492 2ª Vara M. Juiz Rodrigo César Fernandes Marinho - Juiz de Direito Titular V. Ex.a RAFAEL SALOMÃO SPINELLI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 615.01.2010.003837-5/000000-000 - Controle nº.: 000282/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RIBEIRO LOPES - Fls.: 0 - Em 15/12/2011 foi designado audiênci

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000516-05.2012.4.03.6006/MS 2012.60.06.000516-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ALESSANDRO FERREIRA PR055629 ROBSON MEIRA DOS SANTOS e outro(a) RAFAEL FREIBERGER OLIVEIRA MS008322 IVAIR XIMENES LOPES (Int.Pessoal) Justica Publica 00005160520124036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação ao(s) período(s) de 01/07/1977 a 01/12/1977, 22/02/1978 a 22/06/1978; de 13/07/1978 a 10/08/1978, de 13/10/1978 a 23/03/1979, de 02/05/1979 a 13/09/1979, de 04/12/1979 a 17/01/1980, de 23/01/1980 a 22/02/1980, de 01/04/1980 a 02/05/1980, de 05/04/1983 a 28/05/1983, de 01/06/1984 a 18/01/1985, de 01/10/1986 a 02/05/1989, de 17/11/1989 a 13/01/1990, de 21/09/1994 a 24/10/1994 verifico que o autor exerceu as profissões de pintor, ajudante de pintor, vigilante e motorista e, para com

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Braganca, 12/07/2019 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 15/2019 PRAZO 90 DIAS O Dr. BRUNO VALENTIM BARBOSA, MM. Juiz Feder FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria correm os autos da Ação Penal n.º 0001169-80.2008.403.6124, que o Ministério Público Federal move contra OLIVAR DA SILVA TOSTA, Brasileiro, portador do RG. 2798866-SSP/MG,