Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 372 LEILÕES Foro do Interior Cível e Comercial BILAC Anexo Fiscal I Processo Digital nº: 1000813-83.2017.8.26.0076 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Tipo Completo da Parte Ativa Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/04/92 28/04/95 u c CTPS/CNIS especial reconhecido administrativamente (fator 1.4) 4 3 21 29/04/95 18/01/97 u c CTPS/CNIS 1 8 20 01/03/98 04/08/98 u c CTPS/CNIS 0 5 4 01/08/99 30/11/99 c u CNIS - recolhimentos: autônomo 0 4 0 01/12/99 28/02/05 c u CNIS - recolhimentos: contr.indiv. 5 2 28 CTPS/CNIS especial reconhecido judicialmente (fator 1.4) 17 4 1 01/04/05 18/08/17 u c Como se verifica, totalizava o autor, à época do citado requerimento administ

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de todos os exames, atestados e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito, sob pena de preclusão dos apresentados a destempo;b) de que eventual ausência à perícia deverá ser comunicada ao Juízo em até 5 dias, mediante apresentação de justificativa plausível e atestada por documentos, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial, bem como extinção do processo com resolução de

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0001911-38.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6345009323 AUTOR: ERICA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA (SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. 0002287-87.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6345009310ALAN ANTONIO SOARES (SP310113

Publicações Judiciais I ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. BETEL IND/ E COM/ LTDA SP197086 GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI GUACU SP 00089749020128260362 A Vr MOGI GUACU/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessor da aludida instituição, para que forneça no prazo de 30 (trinta) dias cópias dos extratos bancários das referidas contas referentes ao ano de 2007. Após, concedo o prazo sucessivo de cinco dias para as partes apresentarem suas alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público Federal. O prazo para a acusação terá início com a carga dos autos. Caso a defesa não se manifeste com relação à primeira determinação, cumpra-se o determinado em relação às alegações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5000258-37.2018.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro o requerimento do MPF formulado na manifestação codificada sob número 8727804 e redesigno a audiência de conciliação para o dia 21/08/2018, às 15h. Intimem-se. TUPã, 25 de junho de 2018. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES OUTROS PROCEDIMENTOS DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal 0001126-74.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336003881 AUTOR: ROSENEIDE ALVES DOS SANTOS (SP325404 - JOÃO MURILO TUSCHI, SP314671 - MARCOS ROBERTO LAUDELINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) DECISÃO 1 Gratuidade. Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do nCPC. 2 Análise de prevenção. A análise superficial das ocorrências lançadas no termo de prevenção sugere a ocorrência

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

localização do devedor ou de bens penhoráveis - com base no artigo 40 da LEF, não se encontram presentes no caso em tela. Alega, ainda, que a magistrada deferiu pedido de penhora eletrônica mas, em vez de intimar a exequente acerca do resultado da diligência, remeteu os autos ao arquivo, violando claramente, com isso, os artigos 234 e 235 do CPC, o artigo 25 da Lei nº 6.830/80 e o artigo 20 da Lei nº 11.033/04. É o relatório. Decido. Cabível na espécie o art. 557 do Código de Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002042-60.2006.403.6121 (2006.61.21.002042-0) - MARIA APARECIDA TOBIAS(SP199301 - ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X MARIA APARECIDA TOBIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Ciência ao exequente da efetivação do depósito da importância requisitada, pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário. A ausência de qualquer manifestação,