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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1007 479 Certidão de Dívida Ativa: nº 2011/005177,2011/117124. Valor do Débito: R$ 1.047,25. Data do Cálculo: 25.08.2011. Processo nº 0177423-19.2011.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Fazenda Pública do Município de Fortaleza Executado Raimundo Bruno dos Santos Valor da Causa R$ 1.047,79 Citando(a)(s): Raimundo Brun
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2039 183 Apelação n.º 0719138-19.2016.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relatora :Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Almeida Empreendimentos Ltda. Advogado : Lucas Antônio Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 10445/AL) Apelado : Vivaldo Gomes de Andrade Advogada : Virgínia de Andrade Garcia (OAB
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB: 15945/PI) MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI ADVOGADO - MUNICIPIO DE PAES LANDIM - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 992 ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. ADMISSIBILIDADE Contrarrazões são apresentadas pelas partes. Manifesta-se o Ministério Público do Trabalho no ID. 5e6940c pela manutenção da legitimidade ativa do autor, e no mérito pelo prosseguimento do feito. Ante a necessidade de apreciação não apenas da pretensão de concessão dos benefícios da
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1967 fundamentos de fato e de direito: (a) diferenças salariais, e; (b) caput e § 2º), dos honorários advocatícios (CPC/15, arts. 85, § 2º e indenizações por danos morais e material decorrentes de doença 338, parágrafo único) e da multa pela interposição de Embargos de ocupacional. Juntou procuração e documentos. Declaração protelatórios (CPC/15, art. 1.
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 propositura da reclamação trabalhista, incidindo até o efetivo 3619 (Proc.nº 0000614-78.2015.5.06.0101) pagamento, nos termos da Súmula nº. 04, deste Regional. Vistos etc. Custas, pela reclamada, de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor SILVIO RICARDO ALVES SOARES, já qualificado nos autos, fixado à condenação R$ 60.000,00. ajuizou reclamação trabalhista em
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Rejeito, pois, a preliminar em apreço. 1101 Padece, assim, de inépcia a fixação do valor da causa em quantia exorbitante e aleatória, enquanto alimenta no próprio autor expectativa que não tem e nem terá; mero desfrute. EM ASSIM SENDO, REQUER que o prudente arbítrio de V.EXª. prevaleça, fixando o valor da causa com moderação em, no máximo, R$ 5.000,00, quantia s
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 8182 (fls. 637 do PDF), na qual impugnou o valor da causa e os desistência do pedido de insalubridade. Colhido o depoimento das documentos juntados com a inicial, arguiu a preliminar de inépcia da partes. Foi juntado laudo pericial de médico sobre o qual se inicial, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e manifestaram as partes. Encerrada a instru�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS N 201403630970 DESPACHO REITERE-SE A INTIMACAO DA PARTE AUT ORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO. GOIATUBA, 15 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 459844-89.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : IRACI MARIA ISAAC IMPUGNAD