Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 5067-28.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : VINICIUS PINTO BARROSO REQUERIDO : BICBANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL ADV REQTE : 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201600050675 DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS AO CARTORIO SEM ANALISE DO MERITO, TENDO EM VISTA DECISAO DO E. STJ 1 QUE SUSPEN DEU O CURSO DAS ACOES RE

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 5 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO ACORDO. CUMPRA-SE. INT IME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 108265-81.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERENTE : WELMO LUIZ DE SOUZA BORGES ADV REQTE : 3699

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : ERIKA FERREIRA DE SOUSA : ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA LACQUA DI ROMA I GRUPO DI ROMA ADV REQTE : 48027 GO - SAULO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201700280443 DESPACHO RECEBO A EMENDA A INICIAL DE F. 35, E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE, QUE A ESCRIVANIA PROCEDA COM A R ETIFICACAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 722 sustenta a legalidade da cobran¿a dada a observ¿ncia ¿ Resolu¿¿o n¿ 414/2010, da ANEEL, tendo em vista que a CNR se refere ao per¿odo de 07.08.2014 a 26.07.2017 consumidos, mas n¿o pagos, gerando a fatura no valor de R$ 5.875,53 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e tr¿s centavos) ¿ fl. 61. Assim, por se tratar de exerc¿cio regular de direito, afirma inexistir fato ensejador de rep

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3264 ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿O autor, titular da conta contrato n. 18477742, contesta a emiss¿o das faturas de consumo n¿o registrado (CNR), no valor total de R$ 1.043,26. Desse modo, requer a declara¿¿o de inexist¿ncia do d¿bito e o pagamento de danos morais, estes no montante de duas vezes o valor da cobran¿a. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿A parte Reclamada, sustenta a legalidade da cobran¿a dada a o

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 726 414/2010, incumbir¿ ¿ concession¿ria de energia el¿trica (IRDR n¿ 0801251-63.2017.8.14.0000, do Tribunal de Justi¿a do Estado do Par¿, Rel. Desembargador Constantino Guerreiro, j. 16.12.2020, DJe 16.12.2020). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Analisando o caso concreto, a despeito dos documentos juntados, observo que a concession¿ria de energia el¿trica, ora Requerida, n¿o apresentou um procedimento

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 732 Desembargador Constantino Guerreiro, j. 16.12.2020, DJe 16.12.2020). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Analisando o caso concreto, a despeito dos documentos juntados, observo que a concession¿ria de energia el¿trica, ora Requerida, n¿o apresentou um procedimento administrativo pr¿vio, conforme estabelecem os artigos 115, 129, 130 e 133, da Resolu¿¿o n. 414/2010, o que, no entender da tese firmada pelo I

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DOS. 8INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. CONTRATO BANCARIO ACAO RE VISIONAL AUSENCIA DE ESPECIFICACAO DE CLAUSULA QUE SE ENTENDE ABU SIVA ESPECIFICACAO EM REPLICA. IMPOSSIBILIDADE: DEVE SER INDEFERI DA A PETICAO INICIAL QUE FAZ PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CONTRA TO BANCARIO, SEM ESPECIFICAR AS CLAUSULAS QUE ENTENDE ABUSIVAS, N AO SENDO POSSIVEL TAL PROVIDENCIA EM REPLIC

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.201503532482 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE AP OSENTADORIA POR INVALIDEZ, PROPOSTA POR SILAS DE SOUZA EM DESFAVO R DO MUNICIPIO DE LUZIANIA GOIAS. CONQUANTO O AUTOR SEJA PORTADOR DO VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA HIV, DEV

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 236390-04.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD REQUERIDO : SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES MATOS ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201502363903 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, N O PRAZO DE 15 DIAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, INFORMANDO ENDEREC O ATUALIZ