Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 2946 (OAB 341189/SP), FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2016 Processo 0020366-14.2016.8.26.0224 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2906 formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/ SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP) Processo 0021734-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.021734) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2898 NAIR FERNANDES DA SILVA - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo Município de Guarulhos nestes autos da ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos movida contra Nair Fernandes da Silva e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3134 dias. - ADV: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP) Processo 0003108-59.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudia Pantalena Ribeiro MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS e outro - Vistos.Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. Às contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2651 dos Anjos Alves Trindade - Serviço Autonomo de Agua e Esgosto Saae - Vistos. A petição de fls. 84/85 não atende à determinação de adequação do pedido. Concedo o derradeiro prazo de 48 horas. Int. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP), EDUARDO ALVES TRINDADE (OAB 217155/SP) Processo 0024845-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3472 (OAB 187488/SP) Processo 0003712-54.2013.8.26.0224 (022.42.0130.003712) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público às fls. 584, defiro o pedido do Município de Guarulhos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2894 224.01.2011.040477-7/000000-000 - nº ordem 3591/2011 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - SHIRLEY PEREIRA DOS SANTOS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Fls. 75 - As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não foram alegadas preliminares. Declaro o feito saneado. Fixo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 3619 224.01.2012.044579-7/000000-000 - nº ordem 11867/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título LUCIANA CRUZ DE SOUSA COSTA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Fls. 100 - No prazo de dez dias digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2804 SAO PAULO X ANTONIO DARCI PANNOCHIA E OUTROS - Vistos, À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO OAB/SP 58265 - ADV ANTONIO DARCI PANNOCCHIA OAB/SP 18285 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3016 à fl. 77, requerendo a desistência da ação. O MINISTÉRIO PÚBLICO declinou de intervir no feito às fls. 79/83. É o relatório. DECIDO. O artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prediz que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação. No presente c