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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2805 CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0002690-21.2017.814.0105 ? SENTEN?A ???????????Trata-se de A??o Penal movida em face de ANT?NIO CL?UDIO DE OLIVEIRA LIMA pela pr?tica, em tese, do crime descrito no art. 129, ? 1?, I e II do CPB. ???????????O r?u foi condenado a pena privativa de liberdade de 01 ano de reclus?o, a qual foi suspensa pelo prazo de 02 anos, bem como aplicadas as seguintes medidas cumulativas:
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 10. BENEDITA GORET SANTANA DE OLIVEIRA 11. BENEDITO CLAUDINEY FERNANDES 12. CARLOS TEODORO COELHO 13. CELINA AUXILIADORA LEITE DA SILVA 14. CELINA MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA 15. DALVA APARECIDA DE DEUS MOURA 16. DANIEL MONTEIRO COELHO 17. DENISE CRISTINA ORTEGOSA BARRETO 18. DIEGO AUGUSTO SILVA CARVALHO 19. EDIVALDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201600480823 AUTO R(A)(ES):FAMOVEIS FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA RE(U)(S): CL A UDIO DE OLIVEIRA SANTOS NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DEFIRO O PE DI DO DE FL 76 SOB CONTA E RISCO DA CREDORA, HAJA VISTA QUE O REG IS TRO DE VEICULO APENAS PRESUME QUEM SEJA SEU PROPRIETARIO, DEVE NDO , PARA TANTO, SER EXPEDIDO O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 QUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 199497-92.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCELO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR INDICIADO : CARLOS RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : A. 201601994979 AFIANCADO AS FLS. 19 E PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANA REQUERIDO : MARCIO CLAUDIO DE OLIVEIRA MENDES ADV REQTE : 7918 GO - PAULO SILVA GOMES 26455 GO - ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES 39965 GO - GLEIDSON MACEDO DA SILVA 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE ACERC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 S E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO P ROMOVENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, POR MEIO DO DIARIO DA JUSTICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, DEVENDO, PARA TANTO, COMPROVAR O PROTOCOLO DA CARTA PRECATORIA RETIRADA A FL. 79-VERSO, BEM COMO ATENDER O ITEM II DO COMANDO LANCADO A FL. 76,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO EXPOSTO, VEZ QUE A PARTE DEMANDANTE NAO APRESENTOU EMENDA NOS MOLDES DA DECISAO LANCADA A FL. 25, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, C OM FULCRO NO ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 TS. 357, III, E 373, 1, DO CPC); 3- INDIQUEM, DE FORMA MOTIVADA E DETALHADA , QUAIS AS EVENTUAIS QUESTOES DE DIREITO REPUTAM AINDA CONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA INICIA L, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ENC ARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FAMOVEIS FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO : CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS ADV EXEQTE : 40958 GO - VANESSA MAMEDE BORGES 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201600480823 AUTO R(A)(ES):FAMOVEIS FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA RE(U)(S): CL A UDIO DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ELO MM. JUIZ, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-á POR GRAVAçãO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDOS DE QUE é VEDADA A DIVULGAçãO NãO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUID A COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA WELINGTON MARTINS ROCHA. A S PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS DE