Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 368 por determinação do parágrafo primeiro, do artigo 840, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de depositário judicial, sob pena de ser nomeado o Executado como depositário, cabendo a secretaria lavrar o competente termo de depósito, além de que, em tal oportunidade, será procedida a avaliação do bem pelo Oficial de Justiça, pondendo o mesmo apresentar o la

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 425 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE DI CIERO MIRANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOCINEIDE RIBEIRO BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2019 ADV: SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE) - Processo 0148932-21.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Iara Cristina Barbosa de Castro e outros - Conforme disposição expressa n

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 908 EXPEDIENTES DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2022 ADV: FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 24338/CE) - Processo 0002432-50.2015.8.06.0025 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Les�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 418 às 08 horas, com continuidade, se necessário, em sessão ordinária, no dia 16 (dezesseis) de agosto do mesmo ano, às 08 horas, na Sala de Sessões de Julgamento, no prédio do FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA, situado à Av. Santos Dumont, nº 1400 – Aldeota – Fortaleza/CE, para julgamento dos processos que estão em pauta. DADO E PASSADO NESTA COOR

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 5 PORTARIA Nº 1210 /2018 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 da Lei Estadual nº 16.397, de 14 de novembro de 2017, que alterou a Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, c/c o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril d

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 383 LIMA. DEFENSOR: FRANCISCO TARCÍSIO FORTE DA SILVA, OAB/CE 12.177, O QUAL FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA OS TERMOS DA SENTENÇA, DATADA DE 26/03/2015, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, FRANCISCO WHELINGTON CABRAL DE LIMA, EM FACE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CPC, FICANDO OS AUTOS À DISPSOIÇÃO NESTA SECRETARIA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 221 CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n!‹ 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivese o feito. Fortaleza - Ceará, 30 de novembro de 2013”. INT. DRª FRANCISCA ALINE CABRAL DAS NEVES ARAGÃO – OAB/CE 17.782 e DRª ANA CAROLINA CABRAL BELLAGUARDA – OAB/CE 19.489 (ADV. PROMOVENTE) / INT. DRª. ANA ELIZABETH MESQUITA MOREIRA – OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 915 FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PAUTA DE JULGAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000017-06.2021.8.06.003

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 457 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FA7 EXPEDIENTE JUIZ DE DIREITO JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO DIRETORA DE SECRETARIA: LARA PRISCILA PORTELA EXPEDIENTE Nº 07/2017 EM 22 DE AGOSTO DE 2017 1) PROC. Nº 377-37.2012.8.06.0024/0 - AÇÃO PENAL: DENUCIADO: JOÃO RICARDO SOUSA DA SILVA. “SENTENÇA: DISPENSADO DE RELATÓRIO (ARTIGO 81§3º DA LEI 9.099/95). JO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 344 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0184393-35.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADA: Fabricia de Oliveira Silva - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, in