Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 487 morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Valor do dano moral fixado levando-se em conta: o alto grau do vício e da culpa, a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação [STJ, AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 499 aplicação de revelia e seus efeitos. Na referida oportunidade será tentada solução amigável que atenda a seus interesses e aos do(a) Reclamante, sem quaisquer despesas. OBSERVAÇÕES: Em até cinco dias úteis anteriores à audiência, as partes DEVERÃO indicar um número de telefone com Whatsapp, desde que tenham recursos tecnoló

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 CHAGAS CARDOSO em face de FÁBIO DA CUNHA CORREIA. Às fls. 20 foi indeferido o pedido de justiça gratuita postulado pela parte autora, bem como foi determinado que procedesse ao recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Regularmente intimada, a parte autora deixou transcorrer "in albis" o prazo, não atendendo a determinação de

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046310.2016.8.15.0371 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.APELADO:JOÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 BÁRBARA DE MELO FERNANDES OAB/PB 19.571. RELATOR:

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente. 00303 Processo: 0008504-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00304 Processo: 0009868-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 FREITAS e MÉRCIA SOARES DA SILVA/ GILBERTO ARAÚJO DA SILVA e ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA/ GLAUBER DA SILVA LEITE e ROSIANE IZIDORIO DA SILVA/ HALEX VENÂNCIO DE AZEVEDO e PATRICIA KAROLINA DA SILVA SANTOS/ IANKEL SOUZA MARQUES DE AGUIAR e ANDREIA MARIA DA COSTA PEREIRA/ JAILSON ALEXANDRINO DA SILVA e CARLA ROBERTA PEREIRA DA SILVA/ JEO

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO 0800046-64.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: SAMUEL FREITAS. DE AQUINO (VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA (CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814076-72.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 29 FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora da peticao e planilha apresentada pela autarquia, fls101/104. Conforme despacho de fls. 104-v 00318 Processo: 0023390-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON KLEBIS TENORIO DE SOUSA ADVOGADO: 013639PB F

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 DA FONSECA - Advogado do(a) EMBARGADA: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-PB15645-ARELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À unânimidade, embargos rejeitados”.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812694 -63.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FI