Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00100/2014 Relator Desembargador VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO Embargante KARLA DE SA PESSOA DA COSTA Advogado do ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA Embargante JUNIOR(OAB: 8871PB.D) Advogado do CARLOS FELIPE XAVIER Embargante CLEROT(OAB: 7636PB.) Advogado do PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: Emb

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Acórdão Processo Nº RO-0010000-54.2013.5.13.0022 Processo Nº RO-00100/2013-022-13-00.5 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00088/2014 Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO SINDICAT

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00472/2014 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Embargado GIRLENE DE ARAUJO FELICIO Advogado do Embargado ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185PB.) Advogado do Embargado GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597PB.A) Embargante/Embargado EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Advogad

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO J

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 Porém, a norma exige, para o seu deferimento, o preenchimento de certos requisitos, os quais sempre são atrelados à plausibilidade do direito alegado e ao perigo de lesão ou grave ameaça ao direito. A função da tutela antecipada é a de tornar a prestação jurisdicional efetiva. Para a sua concessão, a norma do artigo 273 do CPC exige a presença da verossimilhança da alegação e do fundado rec

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 26 3A. VARA DE POMBAL NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00898 Processo: 0000488-72.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZA ALMEIDA BARBOSA ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00899 Processo: 0000489-

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00668 Processo: 0000423-81.2014.815.0581 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: SEVERINO ALVES PESSOA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00669 Processo: 0000424-66.2014.815.0581 - EXCECAO DE IN

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00113 Processo: 0009575-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado 00114 Processo: 0010165-

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 00290 Processo: 0060618-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa