TJPB 01/11/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA
LINS ALBUQUERQUE SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA
RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 –
FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000701-11.2016.815.0000 RECLAMANTE: MACIGLEI DE LUCENA SILVA ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882)
RECLAMADA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) COTA NA SESSÃO DO
DIA 17.10.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. NADA MAIS OCORRENDO, O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:10H,
DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DR. RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO ASSESSOR DA SEGUNDA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/10/2018
Processo: 0000046-29.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Alexandre Casado Da Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 000006276.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Itau Consignado S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000085-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renan Ramos Regis, Daniel Guedes De Araujo,
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro
Dantas, Luiz Felipe Lima Lins, Frederico Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Martinha Rita De Oliveira Nunes, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000276-67.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A. Processo: 0000277-52.2016.815.1201, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado:
Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0000950-85.2016.815.0541, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Complementacao De Beneficio/Ferroviario Apelante: Maria De Fatima Silva, Advogado: Carlos Antonio De
Araujo Bonfim, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo:
0001099-17.2011.815.1201, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Cedula De Credito Industrial Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil
S/A, Advogado: Bruno Carneiro Ramalho, Apelado: Walter Cavalcante Da Cruz. Processo: 000127126.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Desobediencia Requerente:
Mauro De Freitas Guerra Terra, Advogado: Marnio Solermann Silva Costa, Requerido: Justica Publica. Processo:
0001420-38.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes, 02 Apelante: Nilton Alves Sobrinho, Advogado: Bianca Diniz De Castilho, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001442-80.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado:
Marciano Pinheiro Da Silva, Advogado: Joao Antonio De Moura, Hioman Imperiano De Souza, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001443-65.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Sindttran-Sindicato Dos Trabalhadores, De Transito Da Paraiba, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, 02 Apelante:
Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Romilton Dutra Diniz, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001444-50.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Josefa Da Mota Marinho, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0001445-35.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Manoel Luciano Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
Processo: 0001452-27.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Vilma Barbosa Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 000145312.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuraora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Carlos Pedro Da Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo:
0001454-94.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Maria Claudete Ramos De Souza, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque
Viana, Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira.
Processo: 0001455-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Telefonia Apelante: Antonio Da Silva Santana, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001458-34.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Francisco Alves Dos Santos, Advogado: Ilo Isteneo Tavares
Ramalho, Assist.Acusacao: Ennio Alves De Sousa Andrade, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade.
Processo: 0001472-18.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Carta Testemunhavel
- Homicidio Qualificado Requerente: Edriana Maria De Alcantara Costa, (Assistente De Acusacao), Advogado:
Arthur Da Silva Fernandes, Requerido: Evandro Luiz Porto De Araujo, Advogado: Kelven Rawly Claudino De
Araujo. Processo: 0001485-24.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Crenildo Andre Da Silva,
Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001930-91.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade
Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, Recorrido: Luiz Claudio De Sousa, Advogado: Lincon
Bezerra De Abrantes, Interessado: Municipio De Aparecida, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga Bernardo. Processo: 0002864-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Josias Cabral
Da Costa, Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003122-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Aposentadoria Por
Tempo De Servico (Art. 52/4) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Vital Felix Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 0003303-20.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Saulo
Jose Onofre Marinho, Advogado: Felipe Solano De Lima Melo, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A. Processo:
0003707-71.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes
Apelante: Rafaella Laureano Torres, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade, Apelado: Detran/-B-Departamento
Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Jose Di Lorenzo Serpa Filho, Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti,
Diana Alexandre Belem. Processo: 0003997-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria Das Gracas Da
Silva, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
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Processo: 0004634-81.2008.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Das Dores
Xavier Lacerda, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues, Francisco Nobrega Dos Santos, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005549-86.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Azul Linhas Aereas Brasileiras S/
A, Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes, Apelado: Paulo Henrique Lima De Oliveira, Advogado:
Guilherme Fernandes De Alencar, Gerson Dantas Soares. Processo: 0006657-53.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Sergio Alves De
Andrade, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007881-79.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Alessandro Farias Leite, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0008012-98.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Caio Mucio Furtado Dos Santos
Filho, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0008153-88.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior,
Apelado: Rodrigo Siqueira Ferraz Neto, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Deyse Trigueiro De Albuquerque,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008956-03.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao Aposentadoria Apelante: Janete Maria Rocha Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0010077-03.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Desvio De Funcao 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02 Apelante: Amilton Sergio
Castor Alves, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010134-84.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Diergia Ferreira Targino, Advogado:
Danilo Caze Braga Da Costa Silva, 02 Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001165938.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Glauco Pinto Junior, Advogado: Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima, Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho.
Processo: 0013837-23.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario Gratificacao De Incentivo Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Alex Victor
Xavier Silva, Advogado: Janael Nunes De Lima, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0016791-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Flaviano Barbosa De Gusmao, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Daniel Guedes De
Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016906-63.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Reexame Necessario Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Elizangela Ferreira Da Silva,
Advogado: Douglas Brandao Do Nascimento, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0017359-58.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Rafaella Honorato Ferreira
Franco, Advogado: Nevita Maria Franca Luna. Processo: 0017652-28.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Maria
Auxiliadora Gomes, Advogado: Marco Aurelio Medeiros Villar, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0017928-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Marcio Alexandre Da Silva, Advogado:
Alexandre Ramalho Pessoa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001796183.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Aldrey
Lima Paiva, Advogado: Alexandre Ramalho Pessoa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0018259-41.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Pablo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Jose Edson Mendes Gomes, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0019120-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior, Apelado: Lucia Guedes Pereira Gouvea,
Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva. Processo: 0020826-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ediones Guedes Da Silva, Advogado:
Romeica Teixeira Goncalves. Processo: 0025367-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Marcus Vinicius Silva Magalhaes,
Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 002910066.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Postalis-Postalis Instituto De, Previdencia Complementar, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima,
Apelado: Ronaldo Tomaz Da Silva E Outros, Advogado: Daniel Alves De Sousa. Processo: 003759417.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Gilberto De Albuquerque Lucio, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.69/82. Processo: 0040132-39.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Moises Batista De
Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Paulo Jose De Barros Carneiro, Advogado: Lucelia Maria Pacheco Vaz
Manso. Processo: 0045063-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Sua Procuradora, Francisca Andreza Alves, Apelado: Joao Batista Santos Albino, Advogado: Flaviano Jorge De
Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0045884-21.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Evaldo Leite, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0047087-18.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Maria Marcina, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0051823-45.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Bv
Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Dionete Ferreira Cabral, Advogado: Vamberto De Souza
Costa Filho. Processo: 0057458-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Luzinete Alves Da Silva E Outros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva, Ramon Pessoa De Morais, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0059671-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Gratificacoes E Adicionais Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Gilderlandio De Araujo
Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0065947-33.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Pariba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Ildevandro Albuquerque De Freits, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
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Neto. Processo: 0067706-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
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Farias Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0071617-52.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Andrey Gomes Feitosa, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Bianca
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Medonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0119755-21.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto
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