Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Tem-se por homologado o divórcio, nos termos e condições postas. Sem custas, deferida a gratuidade da Justiça. Intimem-se. Transitando em julgado, determino que a referida sentença sirva como mandado para fins de ciência e cumprimento, com isenção de custas cartoriais. Expeçam-se os ofícios necessários. Após, arquive-se, com as providências de estilo. ADV: MAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sentença - Fixação - EXEQUENTE: Junio da Silva Araújo EXECUTADA: E.F.M. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação vista sem êxito Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. P. R. I. Transitan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1400 130 Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: L. P. A.- REQUERIDO: A. C. da S. L.- Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário cumprimento. Intimem-se. Transitando em julgado, baixa e arquivame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro - Requerimento de homologação de acordo. Requerentes qualificados. Documentação pertinente. Ministério Público favorável. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário cumprimento. Intimem-se. Transitando e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ FERNANDES (OAB 3957/AM), LAURO AUGUSTO DE LIMA CAVALCANTI (OAB 6343/AM) - Processo 0618421-13.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: A.M.F.B. - EXECUTADO: R.M.T. - Vista ao patrono do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da promoção de fls. 66, sob pena de extinção do feito. ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2497 qualquer formalidade. Transitando em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. - ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706 224.01.2002.005767-5/000000-000 - nº ordem 505/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X ZUNDER BRASIL LTDA - Fls. 43 - Ante o requerimento de f.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou o declinou incorretamente nos autos, o que a torna válida, nos termos do art. 274, parágrafo único c/c art. 106, II, § 1º do CPC. Extinção, com fundamento no artigo 485, III do CPC. Custas suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Intime-se. Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: P.M.G.S. Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem êxito. Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III E § 1º c/c art. 274, § único do Código de Processo Civil. Sem custas, face o deferimento da Justiça Gratuita. Sendo necessário, expeçam-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital M. M.S. e outro - Requerimento de homologação de acordo. Requerentes qualificados. Documentação pertinente. Ministério Público favorável. Regular a manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, tem-se por homologado o acordo, para todos os efeitos legais. Sem custas. Providencie-se o necessário cumprimento. Intimem-se. Tran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: A.C.S. - Em conseqüência, em consonância com o Ministério Publico, julgo procedente o pedido, com fulcro nos artigos 269, I do CPC; 227, § 6º, da CRFB; art. 1.607 do CCB, art. 27 do ECA, art. 2º-A, parágrafo único, da Lei n. 8.560/1992 e § 1º do art. 1.694 do CCB, para declarar ANDRE CALDAS DOS SANTOS pai de JULIANA SOPHYA CAVALCANTI DE SOUSA, bem como