Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 26332 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011649-31.2015.5.15.0086 AUTOR MILTON PIRES ADVOGADO MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 200479/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aae701 JUSTIÇA DO proferido nos autos. - MILTON PIRES DESPACHO Para atender a recomendação da Po

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal 23903. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho: 12/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00013/2023 PROCESSO Nº 00150-00007739/2022-33. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 4185 extintivo do direito do autor, intime-se a suscitante a apresentar impugnação, oportunidade na qual deverá especificar eventual INTIMAÇÃO prova remanescente a ser produzida. Prazo de 15 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8d1f84 Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, façam os proferida nos autos. autos conclusos. DESP

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 26341 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SANTO AGRICOLA Para atender a recomendação da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJCR Nº 003/2020, intime-se o reclamante para informar o número de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO sua conta para transferência de seu crédito. Dê-se ciência às partes da transferência de recursos financeiros para a quitação do pre

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011740-19.2018.5.15.0086 AUTOR PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO HEDIO DE JESUS BRITO(OAB: 243002/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE 11193 do demonstrativo de atualização. No silêncio, do depósito judicial, libere-se: 1)ao exequente o valor de seu crédito: R$15.408,79 2)solicite-se a transferência do valor relativo ao FGTS para conta vin

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 4187 art. 88 da Consolidação dos Provimentos CGJT/2019): PODER JUDICIÁRIO -TEREZINHA MARIA DE SOUSA BORGES JUSTIÇA DO Em caso de alegação na defesa de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se a suscitante a apresentar impugnação, oportunidade na qual deverá especificar eventual INTIMAÇÃO prova remanescente a ser produzida. Pr

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 26334 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO CALVINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522d888 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Para atender a recomendação da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJCR Nº 003/2020, intime-se o reclamante para informar o número de INTIMAÇÃO sua conta para transferência de seu crédito.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1924 135 PÚBLICO, NESSE SENTIDO VIDE NO PARECER GPAPJ Nº 090/2017 PROFERIDO PELO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL NO PROCESSO 2017/9073, A DECISÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Nº 431/1997 E A ORDEM NORMATIVA N° 9/2009, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, POIS DEVERÁ SER SOLICITADA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, MESMO QUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 5 Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: VII - termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração públic

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 curso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB.Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB. Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desen