Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1442 rol de testemunhas (quando necessário). Aporte factual, esse, que viabiliza a plena defesa do acusado, incorporante da garantia processual do contraditório. Já no art. 395, o mesmo diploma processual impõe à peça acusatória um conteúdo negativo. Se, pelo art. 41, há uma obrigação de fazer por par

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Adv(s).: (.). Diga a autora sobre a contestação da litisdenunciada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 27/03/2017 às 18h13. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.113749-4 - Monitoria - A: WILMAR BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: LUCIANA SILVA PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1442 rol de testemunhas (quando necessário). Aporte factual, esse, que viabiliza a plena defesa do acusado, incorporante da garantia processual do contraditório. Já no art. 395, o mesmo diploma processual impõe à peça acusatória um conteúdo negativo. Se, pelo art. 41, há uma obrigação de fazer por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1847 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin”- Mongaguá, para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao pagamento da pena de multa imposta nos autos 0017453-95.2016.8.26.0309 da 2ª Vara Criminal de Jundiaí, conforme cálculo que segue anexo, BEM COMO NOMEIE BENS À PENHORA, em caso de