Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1573 porventura apreendidos, doação, destruição), se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo. Intimem-se. Processo 1501869-09.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias em relação à absolvição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 131 artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita, restrita, todavia, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, para ter direito à benesse constitucional, deveria a parte autora comprovar, de modo inequívoco, a insufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 920 j. 19.6.2000, v.u). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que a Ré proceda à instalação do serviço de internet no novo endereço do Autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitado, por ora, a R$10.000,00. Sem custas ou honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 772 Processo 577.09.565240-9 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certidão: Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao r. Despacho de fl. 38, tendo em vista que o expropriante, ainda que devidamente intimado (fl. 38 v.º), não procedeu ao recolhimento do valor relat

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.157617-5 - Ressarcimento - A: SAVIO GUERRA BRAYNER. Adv(s).: DF024415 - IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS. R: SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais e contraposto e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 816 seus advogados, via DJE, da perícia agendada para o dia 04/05/2022, às 11hs, que acontecerá na Rua Padre Cícero, nº 821 Salesiano, Juazeiro do Norte -CE, devendo os advogados cientificarem as partes que representam acerca do ato, em atenção ao princípio da cooperação disposto no art. 6º do CPC. Fica o advogado da parte autora responsável, ainda, por informar à part

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 606 a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento. Intime-se (DJE). Exp. Nec. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ARETHA FARIAS GOMES (OAB 27421/CE), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVAS DOS SANTOS (OAB 35180A/CE), ADV: ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB 26037/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2133 desconhece os documentos ora trazidos sugestivos de ilicitude praticada pelo réu a partir da suposta fabricação de documentos em nome da autora. Mas se a autora nem sequer negou veementemente sua participação em tais negócios e apenas refere “não se recordar” da assinatura, não há como concluir, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1851 Processo 0004107-64.2017.8.26.0108 (processo principal 0000699-36.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Telefonia - Gerson Antonio Juliano Gaspar - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, contados da intimação pela imprensa oficial, sob pena de mult

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 20h01. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Substituto . SENTENÇA Nº 9707-6/12 - Ressarcimento - A: BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BB SEGURO AUTO. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho, DF031208 - Marcel F