Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4823 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/05/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:JANUARIO BARBOSA MARTINS VITIMA:A. S. O. . PROCESSO n°. 00003242820078140115 DESPACHO Considerando o extenso lapso temporal de paralisação do presente feito em Secretaria, vista ao Ministério Público para

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4824 PROCESSO: 00005361020118140115 PROCESSO ANTIGO: 201120002815 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/05/2021---VITIMA:P. S. INDICIADO:JORGE VALTER LUIZ. PROCESSO n°. 00005361020118140115 DESPACHO Considerando o extenso lapso temporal de paralisação do presente feito em Secretaria, vista ao Ministério P�

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3322 PROCESSO: 00016885920128140115 PROCESSO ANTIGO: 201220005272 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/06/2021---AUTOR:A JUSTICA PUBLICA REU:PAULO HENRIQUE DA ROCHA COELHO VITIMA:A. G. M. S. . PROCESSO n°. 0001688-59.2012.8.14.0115 DESPACHO Considerando o extenso lapso temporal de paralisação do presente fe

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3323 ou requerer o que lhe aprouver. Intime-se. Novo Progresso, 15 de junho de 2021. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00028127720128140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/06/2021---INDICIADO:LUCIVALDO DOS SANTOS COELHO VITIMA:N. S. C. AUTOR:ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4818 JuÃ-zo Deprecante, com nossas homenagens. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â I. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Novo Progresso, 14 de maio de 2021. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00057931120148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Carta Precatória Criminal em: 14/05/2021---JUIZO DEPRECANT

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4822            Considerando a resolução n°. 329/2020-CNJ, de 30/07/2020, bem como as Portarias em vigência deste Tribunal, que regulamentam e estabelecem critérios para realização de audiência e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais, durante o estado de calamidade pública, em razão da Pandemia do COVID-19, as audiências d

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5203 PROCESSO: 00018999520128140115 PROCESSO ANTIGO: 201220006288 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/07/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:GISMAR OLIVEIRA DA SILVA AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO N.º 000189995.2012.8.14.0115 DESPACHO            Diga o Ministério Públ

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5209 Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â I. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Novo Progresso, 29 de julho de 2021. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00065101820178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Carta Precatória Criminal em: 29/07/2021---DEPRECANTE:SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA JUSTICA FEDERA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5204 PROCESSO: 00079103320188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/07/2021---DENUNCIADO:JOARLAN SANTOS MOTA Representante(s): OAB 24425 - MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA (ADVOGADO) OAB 8809-B - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARLETE FLORENTINO Representante(s): OAB 16630-A -

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5210 PROCESSO: 00076387320178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS A??o: Carta Precatória Criminal em: 29/07/2021---DEPRECANTE:SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA JUSTICA FEDERAL DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA REQUERENTE:ROQUE ISOTTON REQUERIDO:JUSTICA PUBLICA. PROCESSO Nº 0007638-73.2017.8.14.011