Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENO-9328 L030372819 745-50 Manaira Correa De Araujo MKZ-8175 L030370810 745-50 Manoel Da Hora Souza Filho NPO-7135 A028564153 597-50 Marcelo Da Costa Silva LPP-4936 L030372378 745-50 Marcelo Henrique Martins Dovigues EAP-3457 L030372994 745-50 Marcio Pereira Dos Santos DBI-0902 L030371846 745-50 Marco Aurelio Paiva JZZ-4929 L030359225 745-50 Marcus Humberto De Souza Marques NKS-8416 L030374481 745-50 Maria Ap

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços n° 002/2015 – Processo Administrativo n° 247/2015 – O Prefeito Municipal de Senador José Bento/MG, Flávio de Souza Pinto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador José Bento/MG, nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço Nº 002/2015 – Processo Administrativo n° 247/2015 – Objetivando a Execução de Obra de Reforma na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 146/2017 Pregão Nº 091/2017. Objeto: Obra de execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas. Contratadas: Lote 01 (um) - E&J Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 22.620.885/0001-64, valor global de R$181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais); Lote 02 (dois) - Opção Engenharia e Construç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA do servidor Alair Júlio dos Santos, Decreto 1.891/2016, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de 13 de Abril de 2016, em virtude da Portaria nº 020/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM/MG TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 Torna público que fará realizar no dia 23/09/2020, as 13h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 212/2020, Tomada de Preços nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de letreiros com o nome do município de Sapucaí-Mirim. Ed

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 CONSÓRCIO ENERGIA LIVRE CNPJ nº 33.896.601/0001-83 - NIRE 31500223292 Torna-se público que, em 17/07/2020, às 10h, foi realizada a 1ª Reunião de Consorciadas do Consórcio Energia Livre (“Consórcio”), tendo por objeto promover a 6ª Alteração do Contrato de Consórcio. A alteração contemplou a exclusão dos anexos do Contrato de Consórcio, além da modificação da redação das Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta, Quinta, Sexta, Sétim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas nos Decretos Estadual nº 47.886/2020 e Municipal nº 1.980/2020, além da legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº. 11.947/2009, alterada pela Lei 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, com entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna público o cancelamento do processo licitatório 017/2015, pregão presencial nº 013/2015, ata registro de preços 003/2015, que tem como objeto a eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com as empresas: Alfalagos Ltda, Cnpj 05.194.502/0001-14; BH Farma Comércio Ltda, Cnpj 42.799.163/0001-26; Centermedi Comé

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 36/16 PP Nº. 33/16. SRP 13 Objeto: Aquisição lanches; com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços da Secretaria de Promoção Social. Empresa vencedora: Silvana Maria Rabelo - ME, valor R$ 47.090,00, vigência: 03/05/2017. 2 cm -11 831601 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO DO CONTRATO nº 884 do PL Nº. 32/16 TP Nº. 02/16. Objeto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ RESULTADO CARTA CONVITE Nº 008/2014 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de brindes para premiação das Escolas Municipais que participam junto à Secretaria Municipal d