TJMG 08/04/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o cancelamento do processo licitatório 017/2015, pregão presencial nº 013/2015, ata registro de preços 003/2015, que tem
como objeto a eventual contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
firmado com as empresas: Alfalagos Ltda, Cnpj 05.194.502/0001-14;
BH Farma Comércio Ltda, Cnpj 42.799.163/0001-26; Centermedi
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 03.652.030/0001-70;
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj
36.325.157/0002-15; Global Hospitalar Importação e Comércio
Ltda, Cnpj 12.047.164/0001-53; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Cnpj 02.460.736/0001-78; Medway Log Comércio e Serviços Ltda, Cnpj 11.735.488/0001-11; Torres e Nogueira Ltda, Cnpj
22.266.365/0001-03, produzindo seus efeitos legais a partir da sua
publicação. Murcio Jose Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 001 – SRP 001/2016
A Prefeitura Municipal de Caeté-MG torna público, para ciência
dos interessados, que procedeu à reabertura do Pregão Presencial nº
001/2016, Sistema de Registro de Preços n 001/2016, julgando improcedente o Recurso Administrativo apresentado pela empresa Alvo
Segurança Eletrônica. A decisão integral se encontra disponível no site
www.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 36518047/3339. Caeté, 31 de março de 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2016, Processo Administrativo nº 052/2015, que tem por
finalidade registrar os preços para futuras e eventuais contratações de
empresa para prestação de serviços de segurança eletrônica através
da locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas
de alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e
linha discada, CFTV Digital, para unidades da Prefeitura Municipal de
Caeté, processada e julgada de acordo com as disposições do Edital
e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na
sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes., do tipo menor
preço global, conforme parecer jurídico datado em 01 de abril de 2016
e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
O OBJETO LICITADO À EMPRESA Monitora Segurança Eletrônica
Ltda. ME, cujo valor total adjudicado foi de R$ 81.000,00 (oitenta e um
mil reais). Caeté, 04 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA INFORMA:
PAL 003/2016 – Concorrência 001/2016 – O Município de Cambuquira, através do Presidente da CPL, torna público o resultado da presente licitação, que após análise do recurso administrativo sagrou-se
habilitadas as seguintes empresas: Berma Engenharia Eirelli EPP, Projeções Projetos e Construções Ltda, Costeng Costa Engenharia e Construções Ltda, Jetcon Ltda, Maquenge – Máquinas e Engenharia Ltda,
Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Construtora
Martins Leite.
Nova data para julgamento: 11/04 ás 09:30h.
Cambuquira 07/04/2016 Alann Santana Batista – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 002/2016
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 001/2016, torna Público que
fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, para: Contratação de empresa especializada para reforma de 02(duas) residências
populares, conforme Convenio com a Secretaria de Estado de Trabalho
– SEDESE – Programa Travessia Social, visando atender as necessidades deste Município de Campo Florido.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/014/2016
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo respectivamente, documentos para habilitação e proposta de preço: Dia
27(vinte e sete) de abril de 2016 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 27(vinte e sete) de abril de 2016 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes e
demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.Fone: (34)- 3322-0218, ou pelo endereço eletrônico e-mail:
licitaçã[email protected].
Campo Florido - MG, 06 de abril de 2016.
Leandro Gomes Cardoso
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 – Objeto:
Aquisição de gás de cozinha para atendimento às necessidades das
diversas Secretarias durante o exercício de 2016 e para atendimento
às famílias carentes de nosso município, em atendimento á Lei Municipal n.º 2.104/2007 de 09/01/2007 e 2.296/2010. Contratado: MINI
BOX REAL LTDA - ME, com o valor global de R$ 41.687,50. Prazo
de Vigência: 03/03/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 – Objeto:
Aquisição de pães e lanches destinados para atividades de diversas
Secretarias do Município, para o exercício de 2016. Contratado: MINI
BOX REAL LTDA - ME, com o valor global de R$ 102.871,04 - Prazo
de Vigência: 03/03/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 – Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a Merenda Escolar e para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, durante o exercício de 2016. Contratado: MINI BOX REAL
LTDA - ME, com o valor global de R$ 78.284,48 - Prazo de Vigência:
03/03/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 – Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza destinados á manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município durante o exercício de
2016. Contratados: ME COMERCIAL EIRELI-ME, com o valor global
de R$ 43.319,06, LM COMERCIO LTDA-ME, com o valor global de
R$ 37.495,82, ALTERNATIVA COMERCIAL LTDA-ME, com o valor
global de R$ 26.728,28, LG PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,
com o valor global de R$ 45.375,95, ELETRONUTRI COMERCIO
E TRANSPORTES EIRELI-EPP, com o valor global de R$ 2.695,69.
Prazo de Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 – Objeto:
Aquisição de creme bloqueador solar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canápolis/MG. Contratado: WESI COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 4.200,00.
Prazo de Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – Objeto:
Aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal Saúde. Contratados: VILLANE CUSTODIO
VILELA DE SOUZA-ME, com o valor global de R$ 8.052,20 e DILSON PAULA DE MOURA-ME, com o valor global de R$ 35.473,40.
Prazo de Vigência: 18/03/2016 à 31/12/2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público que o Processo Administrativo 019 – Concorrência Pública,
Nº 003/2016, com abertura no dia 08/04/2016 às 09:00Hs foi CANCELADO por Determinação Judicial 0123.10.001.287-1 Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso do
PP nº 019/16, tipo menor preço por lote. Objeto: aquisição de cimento,
areia, cascalho e pedrisco c/ entregas parceladas até 30/12/16. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 20/04/16 as
14h00min (catorze horas). Local: sede da Prefeitura na Av. 113 nº
636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 07/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 052/2016, Pregão Presencial nº. 034/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de diversos materiais, Kits reagentes e soluções, com
registro no Ministério da Saúde, para elaboração de exames laboratoriais dos pacientes do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos”. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 26/04/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 07 de
abril de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 , Processo Licitatório Nº 032/2016,
objetivando Aquisição de 01 (veículo) automotor para auxiliar no
desenvolvimento das atividades da Divisão de Endemias (FUNASA)
no combate à Dengue , conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 11/04/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br , com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas)
do dia 26/04/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 07 de abril de 2016. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2016, de acordo com a Lei nº 8.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: CREDENCIAMENTO de clínica situada
no município de Carlos Chagas para a prestação de serviços de Fisioterapia, por profissional de nível superior, com base na Tabela do Sistema
Único de Saúde (SUS) para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme e especificações do Anexo I do edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do dia 18 de abril de 2016 até o dia
11 de maio de 2016, de segunda à quinta-feira, no horário das 08 às 12
horas e das 14:00 às 17:00 horas e na sexta-feira, no horário de 07 às
13 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada na Avenida Capitão João Pinto, 193, Centro, nesta cidade
de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia
11/04/2016 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Certame
marcado às 09:00 do dia 12/05/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1264. Carlos Chagas (MG), 07 de abril de 2016. Milton
Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2016,realizará no dia20.04.2016às 08h00. Objeto:Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos/automóveis da frota Municipal, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos da marca dos veículos, ou originais de fábrica.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que
poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2016,realizará no dia20.04.2016às 11h00. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços complementares de manutenção, conservação e
limpeza de áreas públicas no município de Catuji-MG.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler e
obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG
de segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30. Telefone de contato
(33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2016, realizará no dia 20.04.2016 às 13h30, Participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a
Sociedade Cooperativa (COOP) Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição deplacasde sinalização, inauguração, letreiros e
serviços de instalação do mesmo no município de Catuji/MG. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá
ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de
licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/
MG de segunda a sexta, no horário de 08h30 às 11h30. Telefone de
contato(33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-Torna pública a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/2016, TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2016. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para a Execução deobra de
Infraestrutura em vias Urbanas de Calçamento em bloquete em vias do
Município de Catuji-MG, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, conforme Convênio nº 1301.00.2245/2015, firmado com a
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas. O recebimento e
abertura dos envelopes de documentação e propostas será às 08h00min
do dia 25.04.2016, na sala de licitações da Prefeitura situada na Praça
Getúlio Vargas, 21 - Centro - CEP: 39816-000. INFORMAÇÕES pelo
telefone (33) 3532-9492, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às
11h30min. Renzo Batista Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01-Contrato nº
018/2016, Contratado: Célio Labiapari da Silva, CPF nº CPF nº
157.448.268-82, Objeto: a locação do imóvel situado na Avenida das
Acácias, nº. 127 – Bairro São Bento, neste município, para implantação do “Centro de Convivência” para executar as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, Vigência:
07/03/2016 a 31/12/2016, Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais,
totalizando um valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos
reais), Dotação: 08.244.0010.4.024 –3390 39, Contrato nº. 019/2016,
Contratado: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA- CISMEP, CNPJ nº 05.802.877/0001-10,
Objeto: é prestação de serviços de assistência à saúde com execução
de forma parcelada, valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Vigência
23/03/2016 a 31/12/2016; Contrato nº. 020/2016, Contratado: LUIS
ALVES DE OLIVEIRA CNPJ nº 24.388.971/0001-19, Objeto: A Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de
transporte escolar para alunos do Ensino Público no Município de
Cláudio, de acordo com especificações contidas no Anexo II do edital,
valor: R$ 35.414, 17 (trinta e cinco mil quatrocentos e catorze reais
e dezessete centavos), vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016, Dotação
Orçamentária: 12.361.0013.4.028/12.361.0014.4.030 /12.361.0014.4.0
76/12.362.0015.4.031 /3390.36 /3390.39, Contrato 021/2016: contratado: ÁGDA DA SILVA RODRIGUES, CNPJ nº 13.364.291/0001-49,
Objeto: A Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de
serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Público no Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no Anexo
II do edital, valor: R$ 38.149, Vigência: 01/4/2016 a 31/12/2016,
Dotação Orçamentária: 12. 361.0013 4.028/12.361.0014.4.030
/12.361.0014.4.076/12.362 0015.4.031 /3390.36 /3390.39, Ata de
Registro de preços: 011/2016, Contratado: CASA PRADO COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ Nº 19.806.818/0001-24; Objeto:O fornecimento de ferramentas em geral, para atendimento das demandas
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações
contidas no anexo II do edital, Valor: R$ 14.079,50 (global), Dotação Orçamentária: 20.606.0027.4.067/3390 30, Ata de Registro de

Preços: 012/2016, Contratados: Dimecol Distribuidora de Materiais para Escritório Colina Ltda, CNPJ nº 38.662.607/0001-00, Marcília Azevedo Grossi-EPP, CNPJ Nº 20.821.116/0001-07, Objeto:
O fornecimento materiais de expediente diversos, para manutenção das atividades dos setores da prefeitura, conforme especificações contidas no anexo II do edital, valor: R$ 132.430,94 (global),
Vigência: 17/03/2016 a 17/03/2017, Dotação Orçamentária: Específica de Cada Setor Ata Registro de preços: 013/2016, Contratados: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
65.817.900/0001-71, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0002-20, DROGAFONTE LTDA, CNPJ
nº 08.778.201/0001-26, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.1257/0002-15,
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
18.269.125/0001-87, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, MEDWAY LOG COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.735.488/0001-11, MARIA DA
APARECIDA FARIA SOARES, CNPJ nº 11.050.585/0001-70, VIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 64.306.913/0001-13, ALFALAGOS LTDA, CNPJ nª 05.194.502/0001-14, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.799.163/0001-26, Objeto: O fornecimento de
medicamentos e nutrições para manutenção das Unidades de Saúde,
distribuição gratuita a população e para atendimento a mandados judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital, valor:
R$ 689.682,84 (global), vigência: 18/03/2016 18/03/2017,DotaçãoOr
çamentária:10.301.0021.4.048/10.301.0021.4.049/10.301.0021.4.050/
10.301.0021.4.084/10.303.0021.4.055/3390.32/3390.30, Ata de Registro e Preços nº 014/2016, Contratados:MULTISILK CONFECÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 06.103.556/0001-90,A&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA-ME, CNPJ nº 08.346.618/0001-10,
Objeto:A confecção de camisetas diversas, em atendimento a solicitação de vários setores desta prefeitura, conforme especificações contidas no anexo II do edital, Valor:R$ 29.500,00 (Global), Vigência:
21/03/2016 a 21/03/2017,Dotação Orçamentária: Específica de Cada
Setor, Ata de Registro de Preços: 015/2016, Contratado: MERCEARIA CAMPOS & RABELO LTDA, CNPJ nº 25.836.495/0001-14;Objeto:O fornecimento de 300 cestas básicas para a Assessoria de
Promoção Social, de acordo com resolução 14/2010, do conselho municipal de assistência social e lei 8.742/93 e artigo 23 da Lei Orgânica
de Assistência Social – LOAS, conforme especificações contidas no
anexo II do edital, Valor: R$ 30.141,00 (global), Vigência: 28/03/2016
a 28/03/2017, Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.018/3390 32,
Ata Registro de Preços: 016/2016, Contratado: SOM STÉREO MIX
LTDA-ME, CNPJ nº 18.127.274/0001-01, Valor: R$ 186.570,00,
Vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017, Dotação Orçamentária: Específica
de cada setor, Ata Registro de Preços: 017/2016, Contratados: MÁRIO
SÉRGIO CASLINI JUNIOR-ME, CNPJ nº 07.873.457/0001-50,
CASA RIOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
22.259.949/0001-87, VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA-ME,
CNPJ nº 11.700.518/0001-54; Valor:R$ 1.345.840,20 (global), Dotação Orçamentária: Específica de Cada Setor, Processo licitatório nº
001/2016, Pregão presencial 001/2016, celebrado em 21/01/2016 e
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de
Preço 002/2016, Contratado: AUTO POSTO CARVALHO LTDA ME,
CNPJ nº. 10.568.854/0001-22, sendo que o valor do litro de gasolina
era R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), passando para R$
3,94 (três reais e noventa e quatro centavos). O valor da ata de registro
de preços era R$ 1.179.500,00 (hum milhão cento e setenta e nove mil
quinhentos reais), passando o valor da atual ata de registro de preços
para R$ 1.186.340,98 (hum milhão cento e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); mantendo-se a demais
clausulas e condições do contrato original. O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município no mês de MARÇO
2016. Cláudio, 07 de Abril de 2016.
22 cm -07 817570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público Chamada Pública 001/16-gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar-abertura:05.05.16-10h-edital no site: cbm.
mg.gov.br -tel: 32-3375-1132/1133
1 cm -07 817402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 030/2016 Pregão n° 019/2016, cujo objeto é
a prestação de serviços de Lava-jato para os veículos oficiais da Prefeitura, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo
com os quantitativos e especificações em anexo, do tipo “Menor preço
por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 20/04/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já
está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\089\2016CONCORRÊNCIA PMC/030/2014. Abertura de Propostas:Ficam as
licitantes convocadas para a abertura de envelope de propostas às 09:00
horas do dia 11 de abril de 2016.Congonhas, 07 de abril de 2016. (a)
Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016Concorrência PMC 005/2016. Alteração do edital:exclusãoda exigência
de currículos de membros da equipe técnica inclusãoda apresentação de
declaração. Íntegra da decisão no sitewww.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 05 de abril de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias.
2 cm -05 816444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/025/2016 – Partes: Município de Congonhas X Brasquimica
Produtos Químicos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de
vigência 12 meses. Valor: R$20.294,00. Data: 03/03/2016. ATA Nº
PMC/026/2016 – Partes: Município de Congonhas X Comercial Vener
Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência 12 meses.
Valor: R$22.117,20. Data: 03/03/2016. ATA Nº PMC/027/2016 – Partes: Município de Congonhas X Gamma Comércio de Variedades
Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência 12 meses.
Valor: R$91.617,10. Data: 03/03/2016. ATA Nº PMC/028/2016 – Partes: Município de Congonhas X Higilaf Ltda-EPP Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
em geral para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Congonhas, prazo de vigência 12 meses. Valor: R$24.361,98. Data:
03/03/2016. ATA Nº PMC/029/2016 – Partes: Município de Congonhas X Industrial Ferragens Ltda-ME. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para
atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas,
prazo de vigência 12 meses. Valor: R$716,22. Data: 03/03/2016. ATA
Nº PMC/030/2016 – Partes: Município de Congonhas X Lívia Móveis
Indústria e Comércio Eireli-EPP. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de
vigência 12 meses. Valor: R$11.554,40. Data: 03/03/2016. ATA Nº
PMC/031/2016 – Partes: Município de Congonhas X Real Distribuidora Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência 12 meses.
Valor: R$8.763,95. Data: 03/03/2016. ATA Nº PMC/032/2016 – Partes:
Município de Congonhas X 3 Poderes Comercial Ltda-EPP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência 12 meses. Valor: R$34.136,02.
Data: 03/03/2016. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/097/2015 - Partes: Município de Congonhas X Construtora AGD
Ltda-ME. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços existentes e

a inserção de serviços novos. Valor: R$116.630,57. Data: 14/03/2016.
. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/067/2015 Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e Restauração Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
pelo período de 91(noventa e um) dias, com início em 31/03/2016 e
término em 29/06/2016. Data: 17/03/2016.
11 cm -07 817557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 078/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa para serviço de
acesso a internet, acesso dedicado e co-location nos diversos pontos
das Secretarias, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 27/04/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 07 de abril
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA que
se destina a Contratação de empresa para serviços de planejamento,
organização, produção, contratação e realização da XXIX EXPOLAF
em Conselheiro Lafaiete, conforme termo de referência. Data de Recebimento das propostas e documentação: 12/05/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 07 de abril de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 013/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de estruturas e de placas para sinalização aérea indicativa para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Defesa Social, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 03/05/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 07 de abril
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 015/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de material de consumo para realização de exames laboratoriais no Laboratório Central, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 05/05/2016 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 07 de abril de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de órtese, prótese e correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitante Vencedor: OTTOBOCK DO
BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA; Item 04; Valor global: R$
34.134,00; Licitante Vencedor: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO,
Item 01, 02, 03, 05 e 06; Valor global: R$ 30.297,00; Conselheiro
Lafaiete, 07 de abril de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG- Aviso de
Retificação - torna público que o edital nº. 014/2016, Pregão Presencial
nº. 008/2016, com o objeto Registro de preços para reposição do conteúdo gasoso medicinal de oxigênio, foi RETIFICADO para inclusão de
obrigação ao vencedor do item 3, comunicando desde já que a data de
abertura das propostas fica prorrogada para o dia 25/04/2016 às 09:00
horas, Maiores informações e o novo edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 3715-1484 – Pregoeira
- Simone G. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 20/2016. O Prefeito de Coromandel,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 20 de Abril de 2016 às 08:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 29/2016.Objeto:Refere-se á Aquisição de Materiais de Construção, Material Elétrico, Hidráulico e consumo diversos, para atender ás
necessidades de diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal
de Coromandel – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 06 de Abril de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 045/2016 – Processo
354/2016. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de
informática e ar condicionado para premiar contribuintes do IPTU
Premiado 2016, conforme Lei 3.510/2010 e para atender a Secretaria
Municipal de Finanças. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE
EIRELI – EPP, referente aos itens 01, 09 e 10; FACIL SOLUCOES
LTDA, referente aos itens 03, 04, 07 e 11 e MAURICIO DE FREITAS
VIEIRA – ME, referente aos itens 05, 06 e 08. O item 02 foi frustrado.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -07 817528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.011/16-PP
008/16-Objeto: Aq. carnes. -Homologado-CTR. 020/16-Sig. Eduardo
M. Cabral(Prefeito) Casa de Betim-Eireli-EPP-Vr. R$135.104,00vig.31/12/16-data 28/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.012/16-PP
009/16-Objeto: Aq. Gás-Homologado-CTR. 014/16-Sig. Eduardo M.
Cabral(Prefeito) Maria L. N. Leite-ME-Vr. R$12.867,00- vig.31/12/16data 11/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.013/16-PP
010/16-Objeto: Aq. Generos Alimenticios-Homologado-CTR. 021/16Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)- Osvaldo R. Rocha-Vr. R$306.131,50vig.31/12/16-data 30/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.014/16-PP
011/16-Objeto: Aq. Equip. saúde-Adjudicado/Homologado-CTR.
016/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito)-Infolab Informatica-EPP. Vr.
R$29.665,00- CTR 017/16-Marcelo M. Jesus-ME-Vr. R$79.183,00CTR 018/16-Metalmontes Com. Ind. Moveis Ltda-ME-Vr.
R$80.614,30-CTR 019/16-Hosp Med.Eireli-EPP-Vr.R$13.598,00vig.31/12/16-data 18/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.015/16-PP
012/16-Objeto:
transp.
Escolar-Adjudicado/Homologado-CTR.