Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF:254.719.296-91, cargo efetivo MED IV B, do HJXXIII, a partir de 23/09/2013. Kátia Maria Penido Bueno, MASP:1037909-7, cargo 1, CPF:512.787.586-15, cargo efetivo AGAS IV D, do CEPAI, a partir de 26/05/2014. Márcia Aparecida Sabino, MASP:1037771-1, cargo 1, CPF:330.975.856-72, cargo efetivo PENF III F, do HRJP, a partir de 03/04/2014. Maria da Conceição Apolinário, MASP:1038725-6, cargo 1, CPF:407.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N.º 633/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2018.O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juntar documentação para “Produção de Prova” (Fotos, Filmagens, etc) (Demais peças na Notificações (requisição para prestar termos) sequência) Termos de Depoimento Relatório conclusivo a Autoridade Competente que instaurou a IP (carimbo de remessa) Memorando do Diretor Geral encaminhando o original da IP para o NUCAD/USCI quando se traÚltima folha tar de Unidades Prisionais, no caso, de Unidades Administrativas da SEAP, Memorando reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEE-MG nº 207, de 17 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Comitê Técnico LGBT será composto da seguinte forma: I - (...) c) 10 (dez) representantes das seguintes áreas temáticas: Saúde Mental; Atenção Especializada; Políticas de Gestão Hospitalar; Saúde da Mulher e Doenças Crônicas (SRAS/SUBPAS); (...) VII - 2 (dois) representantes da Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido dos servidores, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO – PAD 027/2018 A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo nos deslocamentos exclusivos dos Diretores das Unidades Prisionais para o desempenho de suas funções, nas atividades finalísticas da SEAPe no trajetoin itinere– trabalho-casa-trabalho; IV - veículos utilitários, utilizados nos deslocamentos, exclusivamente, de presos para atividades externas, de equipes de escolta e gerenciamento de crise. §1ºO trajetoin itineretrabalho-casa-trabalho é exclusivo do Secretário de Estado, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 163 73 039 7