Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0711901-62.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADAUTO DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF0041470A - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF0039498A - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF59422 - PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Ju

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 A: CLAUDIO VIEIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEONICE MARIA RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEONOR PILOTO SOUZA AMARO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLERES CLARA COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEUSA CARDOSO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CONCEICAO ABADIA AMADO TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CORACY MOREIRA DA COSTA. Adv(s).:

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 proposta do mesmo em anexo, Doc. 15; III) Suspender os efeitos do edital de convocação da AGE do dia 02 de abril de 2019; IV) Suspender os efeitos da AGE do dia 02 de abril de 2019; V) Retomar do ponto em que parou a AGO do dia 23 de abril e recompor a presidência da mesa, tendo em vista a condução parcial do Presidente no decorrer da Assembleia, ao não acatar a contabilização de votos por procura�

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 comprovação de quaisquer dessas hipóteses (inexistência do defeito ou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro), teria o condão de eximir a ré do dever de indenizar. Não é o que se verifica, entretanto, no caso vertente, na medida em que a responsabilidade da requerida, além de objetiva, decorre do risco inerente à própria atividade explorada. Se a ré não consegue demonstrar nos autos q

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 deste não mais existir. Além disso, não é possível que o Poder Judiciário intervenha em relação ao pedido de implementação de plano equivalente ou superior ao que havia sido contratado pelo requerente, pois ofenderia o Princípio da Autonomia da vontade, bem como pelo fato de a pretensa mudança poder ser realizada de forma administrativa pelo próprio autor, razão pelas quais indefiro tais p

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 em vista a condução parcial do Presidente no decorrer da Assembleia, ao não acatar a contabilização de votos por procuração e nem permitir o pronunciamento do Conselho Comunitário sobre a questão; Retomar do ponto em que parou a AGO do dia 23 de abril, uma vez que a mesma foi encerrada de forma indevida; VI) Determinar a suspensão do vencimento das procurações emitidas para representação na a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.093/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA SRF/II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta publica