Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2348 MAGNONI (OAB 309156/SP) Processo 0006924-17.2017.8.26.0136 (processo principal 0000914-30.2012.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Fixação - A.D.N.G. - - M.C.N.G. - A.S.G. - Vistos. Intime-se o executado, - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos - por mandado, quando re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2217 atribuição deguardaunilateral com fixação dealimentosaos filhos em comum do casal e regulamentação do regime de visitas pelo requerido, observa-se dos relatos das partes que ambos exercem função parental em relação às crianças. Nos termos do art. 1.584, §2º, do Código Civil, “quando não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2587 Processo 1002167-26.2018.8.26.0136 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita de Cássia Ermina de Souza - Diretor do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2922 mesmo Código, permite concluir que a responsabilidade alimentar dos ascendentes é sucessiva e complementar, vejamos: Art. 1.698 - Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo vári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2459 Baptista Gonçalves repres. Selma Baptista G. Flores - - Representante do Espólio Selma Baptista Gonçalves Flores e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2907 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Fiquem as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório, pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2308 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Se qualquer das partes não comparecer, ou comparecendo, não houver autocomposição, iniciar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2607 Código de Processo Civil, condeno o réu-reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios quanto à reconvenção, estes arbitrados em R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC; [2] JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2876 no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil/15. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2807 Nomeio ROSANGELA RAMOS, qualificada nos autos, como curadora da ré, observando-se os limites da curatela, nos termos do artigo 1782 do Código Civil e artigos 84 a 86 da Lei 13.146/2015. Expeça-se o termo de Curatela. Em obediência ao disposto no artigo 755 parágrafo 3º do Código de Processo Civil e no a