Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 DEFENSORA: IARA BONAZZOLI APELADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA EPP ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº 0801018-35.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823)

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 18 MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL AMORIM COSTA. Embargado: ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000787-98.2016.815.051 1. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: BAN

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO Nº 0800138-66.2021.8.15.0401. ORIGEM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. ADVOGADOS. KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA (OAB/PB 19.513). APELADO. INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOG

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 TAL. AGRAVANTE: LAVACARRO CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334). AGRAVADO:. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804191-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMA

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): MARIA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843537-06.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E: 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Process

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Embargos de Declaração nº 00009147520138150241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Genival Barbosa da Costa. Advogado(s): José Josevá Leite Júnior – OAB/PB 17.183. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA