902 Resultado da pesquisa suzana espindola gibram - data - 02/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 entidade devedora o Distrito Federal ou suas autarquias. Cabe ressaltar, contudo, que tal montante deverá ser expedido por precatório, sendo que a expedição de RPV só poderá realizar-se com a renúncia expressa aos valores que excederem o limite legal de 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manif
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 N� 0722792-28.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANE DE CASSIA TABOSA LOPES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0722792-28.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE CASSIA TABOSA LOPES R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e
Edição nº 113/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2008 Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020060857RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020060869RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020061160RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020061189RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020061412RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credo
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 manifestarem no PRAZO COMUM de 15 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos (nos termos da ADIn que julgou inconstitucional a Lei Distrital 5475/2015), e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expe
Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) VINÍCIUS SILVA PACHECO SUZANA ESPINDOLA GIBRAM PIMENTA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 078017-4 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA VICTOR HUGO MOSQUERA JOÃO VITOR MESQUITA AGRESTA ROBERTO PEQUENO FURTADO DE MENDONÇA
Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.012075-6 ALEATORIA 22/04/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7780 - Indenização por Dano Material 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA SUZANA ESPINDOLA GIBRAM PIMENTA DF999999 - NAO CONSTA ADV
Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.048998-9 Aleatória 08/04/2010 1000 - ACAO INOMINADA 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.048999-7 Aleatória 08/04/2010 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 405 - QUINTA VARA DE FAMILIA C.D.O.C. DF020755
Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.002644-8 Aleatória 12/01/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF JOAO DA CRUZ FEITOSA LEAL DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.002645-6 Aleatória 12/01/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF CELIA AP
Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Processo 0702943-70.2016.8.07.0016 Número de ordem 39 Órgão julgador Ga
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 esta gratificação seria devida somente aos profissionais que atuassem exclusivamente com alunos portadores de necessidades especiais. Não obstante, o E. Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do Incidente de Arguição de Constitucionalidade da Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do