6 Resultado da pesquisa sustentáveis s.a. unidade - data - 06/02/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved
Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que Lion Terraplanagem Ltda. ME, por meio do PA/Nº 06924/2017/002/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação corretiva para a atividade de Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, DNPM 832.049/2016, no município de Silvianópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas,
16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº 12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPAM. Prazo: 30 (trinta) dias após assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)” e Condicionante nº 08: “Apresentar documento comprobatório de estabelecimento de convênio/parceria/contrato ou projeto de implantação do viveiro de mudas, bem como regularização ambiental da atividade. Prazo: 30 (trinta) dias após a concessão da LOPM”. Aprovada à exclusão da Condicionante nº 06, do Parecer Único. Aprovada a in