Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4681 Súmula 450 do TST (item 1). EDUARDO DUARTE ELYSEU As custas, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, Juiz do Trabalho Titular valor provisoriamente arbitrado à condenação, são pelo reclamado, isento do pagamento, na forma do art. 790-A, I, da CLT, devendo o Processo Nº ATOrd-0020287-52.2021.5.04.0861 RECLAMANTE LUCIANO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO THIA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4679 MUNICIPIO DE SAO GABRIEL TST. Intimado(s)/Citado(s): Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita, nos - LETICIA SALDANHA RODRIGUES termos do art. 790, § 3º, da CLT. Sentença publicada nestes autos eletrônicos, na data que consta na parte final do presente documento. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO A presente sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 449 DA SILVA PRADO - Fl. 60 - A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária da(o)(s) ré(u)(s), nem foi alegada qualquer nulidade, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia (fl.40).Designo desde logo audiência de instrução, interrogatório, deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 500 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINA APARECIDA BAHIA ADAMS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2016 Processo 0000364-60.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Dawve Nascimento Ferreira dos Santos - Manifeste-se a Defesa em memoriais pelo

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO SENIO RODRIGUES VIEIRA DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO(OAB: 75599/RS) DANIEL DE ARAUJO SANDRI(OAB: 69474/RS) CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 35972/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 335 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SIDNEI CARLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2013 Processo 0002018-44.2009.8.26.0045 (045.01.2009.002018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Hélio Passos da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2235 Processo 1501297-31.2021.8.26.0616 - Inquérito Policial - Veicular cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A) - G.F.P. - Vistos. Diante do acórdão de fls. 118/124, que concedeu liberdade provisória ao réu independente de fiança, intime-se o réu para forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 681 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0672/2017 Processo 0005033-26.2006.8.26.0045 (045.01.2006.005033) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Fabio Rodrigues - Adriano Aparecido Luiz - Vistas dos autos ao advogado do réu, Sr. Dr. Carlos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 369 - Intime-se o defensor para que apresente no prazo legal de 10 dias, o recurso de apelação da sentença de fls. 73/78. - ADV: WEBER TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 303651/SP) Processo 0003281-09.2012.8.26.0045 (045.01.2012.003281) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - ADAUTO TEODORO FERREIRA - Fl. 45 - A mat�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 85 Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbَ . Revisora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decis‫ﻡ‬o: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, rejeitou a preliminar suscitada pela defesa e, no mérito, também por votaç‫ﻡ‬o unânime, negou provimento ao apelo, porém, de of‫ﻱ‬cio, modificou o regime