Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1734 demonstre, com a força e clareza necessárias, capazes de retirar do Tribunal do Júri o julgamento da matéria, que tenha agido no cumprimento de seu dever de garante, com o escopo de evitar o resultado. c. CRISTIANO FERNANDO DA SILVA: existem indícios suficientes de autoria, em princípio. O réu fez parte da equipe que investiu a pé pela mata e nada indica que tenha deixado o local com a cheg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 657 Nº ORDEM:13.02.2010/000092 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/69 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MURIEL CANDIEV CAMPOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2010.001086 Nº ORDEM:13.02.2010/000093 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUN

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado P

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3602 Com efeito, a prisão preventiva do acusado foi determinada em virtude de existir indícios de que este praticou do crime de homicídio em desfavor das vítimas ERINALDO BATISTA DA SILVA e EDILUZIO DA CONCEIÇÃO. Conforme preceitua a sistemática das medidas cautelares, a prisão antes da sentença condenatória com transito em julgado, tem natureza cautelar e subsidiária a outras medidas cautelar

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 do crime e indícios suficientes de autoria, mantém-se a decisão de pronúncia. 2 - Os depoimentos prestados pelas testemunhas -- em especial pela que presenciou os fatos e reconheceu o réu, por fotografia, como autor do crime -são indícios suficientes de autoria. 3 - No juízo de pronúncia, somente as qualificadoras que se mostrem totalmente dissociadas do contexto probatório são passíveis d

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2651 ausente indícios suficientes de autoria, mister se faz a sua impronúncia. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 414, CAPUT DO CPP E DIANTE DOS ELEMENTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A PRESENÇA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO CRIME, IMPRONUNCIO NARCELIO COSTA LIMA, PELAS CONDUTAS DO ART. 121, §2º, II C/C ART. 14, II AMBOS DO CPB C/C ART. 5º, III E ART. 7º, I DA LEI 11.340/2006. P.R.I.C

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 10 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ADV(S) : 35620/GO -DYEGO CESAR LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ASFIXIA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍT

Publicações Judiciais I ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005180-73.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.005180-0/SP RELATORA RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica BRUCE DA SILVA MELO reu preso ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00051807320114036181 4P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL: ARTIGO 157, §2º, I e II , DO CP. DENÚNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CPP. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 189 recorrida. É como voto. Fortaleza,22 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0253414-49.2021.8.06.0001Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Wendell de Paula Almeida. Advogado: Kaique Rodrigues Mota (OAB: 38450/CE). Advogada: Sílvia Helena Tavares da Cru