Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022. Valor mensal: R$ 8.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - LOTE ÚNICO PL_Nº00116.2020.CPL-III.PE.0058.SEDUC-Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, cobertura 24x7 (vinte e quatro por sete

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto contratual. Esta nomeação é retroativa a 01/07/2020. Recife, 20/08/2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA No Termo de

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 65 - 9 PORTARIA SERES Nº 333/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES 329 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 207/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68 e Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transporte, em momento

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativo

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01121/12-0 2011.000003173099-11 IRMAOS ARAUJO LTDA 00252/22-0 2017.000004995994-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00238/21-0 2020.000001666735-38 VIA VAREJO S/A 00675/21-0 2017.000004939123-17 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00604/22-4 2021.000002264070-93 CAUPECAS COMERCIO LTDA 00384/17-8 2016.000009982825-62 BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A 00301/19-1 2018.000006530726-09 BC

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 0015.2019 CPLRH SCQ/BIRD Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para Apoio ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) na Elaboração de Projeto Gráfico e Diagramação do Relatório Institucional do PSHPE. Revogado, Com Fulcro no Art. 49 da Lei N.8.666/93. Justificativa e documentação na íntegra acostado ao Processo. Recife, 23 de outub

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 110 DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES (PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL); ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENT

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 2039 AUTOR ADVOGADO - TELE GOMES DA CRUZ TELE GOMES DA CRUZ MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA(OAB: 95455/SP) CONDOMINIO HORIZON RESIDENCE PREMIUM MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D AVILA(OAB: 105203/SP) TEGRA ENGENHARIA S.A. MARCELO FELIPE NELLI SOARES(OAB: 180968/SP) CONDOMÍNIO PORTAL PRIMAVERA NATALIA DA SILVA BUENO(OAB: 275767-D/SP) BRZ EMPREENDIMENTOS

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE. III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos interessados, todas as informações necessárias, fic