Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1933 Salinópolis/PA, 13/02/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Comarca de Comarca de Salinópolis/PA PROCESSO: 00147486720168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/02/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:IGOR GABRIEL BARROS

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2086 23/03/2007). Ordem denegada. (HC 142.219/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 26/04/2010) Em face do exposto, HOMOLOGO o arquivamento do Inquérito nº 00075/2016.000912-6, formulado pelo representante do Ministério Público. Após as formalidades legais arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salinópolis-Pa, 16 de setembro de 2019. ANTONIO CARLOS DE

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2741 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Diretor de Secretaria Judicial, que assino nos termos do Art. 1º, §1º, IX, do Provimento n° 006/2006, da CJRMB, c/c Art. 1°, do Provimento n° 006/2009, da CJCI. Salinópolis - Pará, 22 de abril de 2020. Carlos Afonso Moraes das Chagas Diretor de Secretaria PROCESSO: 000063465201281

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1892 ser praticado com violência e grave ameaça. Não incide a suspensão condicional das penas (Código Penal, artigo 77), pois as sanções impostas superam o limite de 02 (dois) anos (caput) e não houve possibilidade legal de aplicação do artigo 44, do Código Penal (inciso III). VALOR DO DIA MULTA Ao que consta dos autos, as condições econômicas do réu não são boas, de sorte que arbitro o

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1983 Código Penal, que são diplomas legais de caráter geral. (...)". (HC n. 89.846, rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, julgado em 15/09/2009, DJe de 19/10/2009, grifo nosso) "HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MAIORIDADE CIVIL. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. (...) 4. Para efeito de aplicação das med

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2080 1. Renovem-se as diligências para o dia 10/09/2020 às 08 horas e 50 minutos. 2. Expeça-se carta precatória, caso necessário, para oitiva das testemunhas que não residem na comarca. 3. Ciência ao MP e Defesa. 4. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 15/03/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00032775920138140048 PRO

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2586 CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00038242620188140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/02/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WILLEM DOS SANTOS NASCIMENTO. RH Considerando os termos da Portari

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3687 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/03/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00005555220138140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2021 DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3699 suspenderam todas as audiência designadas, renovem-se as diligências para o dia 10/02/2023 às 09 horas e 30 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/03/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00012639720168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1528 09 horas e 30 minutos, 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intime-se. Cumprase. Salinópolis, 01/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00068486220188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE