Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2018330002212, de 23 de maio de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: CARMEN SYLVIA SOARES AFFONSO. CPF: 063

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 PORTARIA Nº 240 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2018, de 09/07/2018 publicada no DOE nº 33.653 de 10/07/2018. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/352173, de 07/08/2018; RESOLVE: I

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 na Célula de Controle e Cobrança de Dívida Ativa/DAIF, na PORTARIA N° 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de setembro/2018, referente ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, para serem usufruídas no período de 03/09/2018 a 02/10/2018. PORTARIA N° 2350 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 INCLUIR o nome da servidora MARIA DA GRAÇA TEXEIRA LIMA, Id Func nº 5570255/1, Audito

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, concedidas através da PORTARIA Nº 439 de 26/02/2018, publicada no DOE nº 33.567 de 28/02/2018, referente ao exercício de 15/04/2017 a 14/04/2018, as quais f cam autorizadas para gozo oportuno. PORTARIA Nº 898 DE 16 DE ABRIL DE 2018 CONCEDER ao servidor ALLAN DO SOCORRO MIRANDA DO ESPIRITO SANTO, Id Func nº 5914939/1, Auditor Fiscal de Recei

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33704  15 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 99, Inscrição Estadual nº 15.146.263-1, localizada na Rua Ferreira Pena nº 367 - Térreo, Bairro Umarizal, CEP. 66.050140, Belém/PA, Fone/Fax (91) 3222-2262, endereço eletrônico: [email protected] Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Valor Global: R$ 128.730,41 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos) Belém/PA, 03 de setembro de 2018. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária d

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  15 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2018330001728, de 06 de março de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: NO

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de junho de 2018. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração Tributária RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 343164 PORTARIA Nº 1.769 DE 26 DE JULHO DE 2018. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33391  9 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 1310 DE 01 DE JUNHO DE 2017 CONCEDER ao servidor WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 5215412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, correspondentes ao triênio de 01/10/1996 a 30/09/1999 PORTARIA Nº 1311 DE 01 DE JUNHO DE 2017 CONCEDER à servidora NILDA SANTOS BAPTISTA, Id Func nº 50806/1, Auditor Fiscal

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  9 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 INTERESSADO: IVANILSON DE ALMEIDA FERREIRA. CPF: 036.255.832-91. MARCA/MODELO: NISSAN/VERSA 16 SV. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$61.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$43.145,65. PORTARIA Nº 2018330002045, de 03 de maio de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de