IOEPA 20/09/2018 - Pág. 15 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 15
Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018
99, Inscrição Estadual nº 15.146.263-1, localizada na Rua
Ferreira Pena nº 367 - Térreo, Bairro Umarizal, CEP. 66.050140, Belém/PA, Fone/Fax (91) 3222-2262, endereço eletrônico:
[email protected]
Tipo de Julgamento: Menor Preço Global
Valor Global: R$ 128.730,41 (cento e vinte e oito mil, setecentos
e trinta reais e quarenta e um centavos)
Belém/PA, 03 de setembro de 2018.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária/SEFA
RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA
Diretora de Administração DAD/SEFA
Protocolo: 363739
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2202, 19 DE SETEMBRO DE 2018
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela
Portaria
nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220,
de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0087/2018 – CERATPARAGOMINAS
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLÁUDIA ARAÚJO DE
ASSIS, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 0526619002,
portador do CPF nº 392.235.072-00 , Suprimento de Fundos no
valor total de R$ 1.700,00(Mil e setecentos reais),
o qual deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 ( Mil e
duzentos reais)
33.90.39- PESSOA JURÍDICA: R$ 500,00 (Quinhentos
reais)
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas
da CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas ao processo
normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO exercício
corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias
a contar a data do recebimento.
A prestação de Cotas deverá ocorrer até o 5º dia útil após a o
período de aplicação.
Maria Rute Tostes da Silva
Subsecretária da Administração Tributária
Rutilene de Fátima Garcia Cunha
Diretora de Administração
Protocolo: 363817
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DIÁRIA
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A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela
Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº
33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 §
1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819
de 06.09.94
Maria Rute Tostes da Silva
Rutilene de Fatima Garcia Cunha
Subsecretára da Administração Tributária
Diretora de Administração -DA
PORTARIA Nº 2146 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
3 e 1/2 diárias ao servidor DANISIO DIAS CARNEIRO, nº
5418545501 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
CÉLULA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, objetivo de
ministrar palestras sobre NFA e,cota parte de ICMS, parcelamento
e protesto, no período de 18.09.2018 a 21.09.2018, no trecho
Belém/Santarém/ Oriximiná/Santarém/Belém.
PORTARIA Nº 2147 de 14 de setembro de 2018,
AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor JOSE EDUARDO
MIRANDA BATISTA COSTA, 0560796501, AUDITOR FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA objetivo
de realizar correição na CERAT Breves, cumprindo determinação
feita pela portaria 438/2016-GAB, no período de 24.09.2018 a
28.09.2018, no trecho Belém / Breves / Belém.
PORTARIA Nº 2148 de 14 de agosto de 2018, AUTORIZAR
4 e 1/2 diárias ao servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES,
0557016601, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C,
lotado na CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de realizar
correição na CERAT Breves, cumprindo determinação feita pela
portaria 438/2016-GAB, no período de 24.09.2018 a 28.09.2018,
no trecho Belém / Breves / Belém.
PORTARIA Nº 2149 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
4 e 1/2 diárias ao servidor LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA,
nº 0512885401, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado
na CÉLULA PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E ESTUDOS
TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO, com o objetivo de realizar
correição na CERAT Breves, cumprindo determinação feita pela
portaria 438/2016-GAB, no período de 24.09.2018 a 28.09.2018,
no trecho Belém / Breves / Belém.
PORTARIA Nº 2159 de 17 de setembro de 2018,
AUTORIZAR ADILSON PAULINO DA SILVA, identificação funcional
nº 5418778801, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
lotado
na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE
MERCADORIAS EM TRÂNSITO objetivo de cumprir escala de
fiscalização itinerante na UECOMT São Francisco, o pagamento
de 5 (cinco) diárias, no período de 26.09.2018 a 30.09.2018, em
complementação as concedidas através da Portaria nº 2158 de
14/09/2018.
PORTARIA Nº 2187 de 17 de setembro de 2018, AUTORIZAR
ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0512101901
MARINHEIRO REG. MAQUINAS, na COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo
de conduzir a lancha a serviço de fiscalização na CECOMT
Base Candirú, o pagamento de 6(seis) diárias, no período de
25.09.2018 a 30.09.2018, em complementação as concedidas
através da Portaria nº 2112 de 10/09/2018.
PORTARIA Nº 2188 de 17 de setembro de 2018, AUTORIZAR
ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA nº 0512101901,
MARINHEIRO REG. MAQUINAS, lotado
na COORDENAÇÃO
EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO,
objetivo de conduzir a lancha a serviço de fiscalização na CECOMT
Base Candirú, 5 (cinco) diárias, no período de 11.10.2018 a
15.10.2018, em complementação as concedidas através da
Portaria nº 2111 de 10/09/2018.
PORTARIA Nº 2189 de 17 de setembro de 2018, AUTORIZAR
a servidora LUCIA DE FATIMA BOZI, nº 0510624901, FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS-C, UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE
DE MERC.TRÂNSITO DA GRANDE BELÉM, objetivo de cumprir
escala de fiscalização itinerante na CECOMT Itinga, o pagamento
de 7 (sete) diárias, no período de 24.09.2018 a 30.09.2018, em
complementação as concedidas através da Portaria nº 2119 de
12/09/2018, publicada no D.O.E nº 33700 de 14/09/2018.
PORTARIA Nº2190 de 17 de setembro de 2018, AUTORIZAR
ao servidor EMMANUEL AUGUSTO MAIA LIMA, nº 0005088101,
FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de
cumprir escala de fiscalização itinerante na CECOMT Araguaia,
o pagamento de 8 (oito) diárias, no período de 24.09.2018 a
01.10.2018, em complementação as concedidas através da
Portaria nº 2116 de 12/09/2018, publicasa no D.O.E nº 33700
de 14/09/2018
PORTARIA Nº 2191 de 17 de setembro de 2018,
AUTORIZAR ao servidor EVANDRO CESAR GRILLO MACHADO,
nº 0585799601, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-B,
lotado na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM
TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, com o objetivo de cumprir
escala fiscalização itinerante na CECOMT Serra do Cachimbo,
o pagamento de 6 (seis) diárias, no período de 05.10.2018 a
10.10.2018, em complementação as concedidas através da
Portaria nº 2118 de 12/09/2018, publicada no D.O.E nº 33700
de 14/09/2018.
PORTARIA Nº 2192 de 17 de setembro de 2018, AUTORIZAR
ao servidor JOSE DE RIBAMAR COSTA SERRA, identificação
funcional nº 0510620601, CPF - 125.685.033-00, ocupante do
cargo/função de FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, com o objetivo de cumprir escala de fiscalização
itinerante na CECOMT Itinga, o pagamento de 7 (sete) diárias,
no período de 24.09.2018 a 30.09.2018, em complementação
as concedidas através da Portaria nº 2120 de 12/09/2018,
publicada no D.O.E nº 33700 de 14/09/2018.
PORTARIA Nº 2152 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
5 e 1/2 diárias a servidora ANA MARCIA MENDES BRAGA, nº
0522588401, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO
EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ,
objetivo de participar do curso “técnica de arquivo e controle de
documentos” conforme orientação da diretoria de administração
constante no processo nº 032015730002049-0, no período de
23.09.2018 a 28.09.2018, no trecho Marabá/Belém/Marabá.
PORTARIA Nº 2154 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
de 2 e 1/2 diárias ao servidor DERCELINO GONCALVES DA
COSTA, nº 0570455301, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS
ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO
TRIBUTÁRIA DE ALTAMIRA, objetivo de atender convocação do
diretor de fiscalização para reunião no dia 17/09/2018, conforme
e-mail de 12/09/2018, no período de 16.09.2018 a 18.09.2018,
no trecho Altamira / Belém.
PORTARIA Nº 2155 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
de 2 e 1/2 diárias a servidora)CLEONICE CARVALHO DE SOUZA
VENANCIO, nº 0513861201, de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE
ALTAMIRA, o objetivo de atender notificação da COFAZ no dia
08/10/2018, no período de 07.10.2018 a 09.10.2018, no trecho
Altamira / Belém / Altamira.
PORTARIA Nº 2156 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
2 e 1/2 diárias ao servidor LUCAS SAVEGNAGO DE SOUZA, nº
0591476301, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, objetivo de
levantar requisitos técnicos referentes ao ambiente autorizador
de documentário fiscal eletrônico, no período de 17.09.2018 a
19.09.2018, no trecho Belém/Campo Grande/Belém.
PORTARIA Nº 2157 de 14 de setembro de 2018 AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias ao servidor DJALMA TADEU
CORREA PANTOJA, matricula nº 0324640003, AUDITOR FISCAL
DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na COORDENAÇÃO EXEC.
REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS, com o
objetivo de representar o coordenador na reunião em 28/03/2018
que iniciará as 09:00 horas e se estenderá para o turno da tarde,
no período de 27.03.2018 a 29.03.2018, no trecho Paragominas
- Marabá - Paragominas.
PORTARIA Nº 2158 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 9 e 1/2
diárias ao servidora ADILSON
PAULINO DA SILVA, nº 5418778801, AUDITOR FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS-A, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo
de cumprir escala de fiscalização itinerante na UECOMT São
Francisco, no período de 16.09.2018 a 25.09.2018, no trecho
Belém/São Francisco/Belém.
PORTARIA Nº 2168 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias a servidora KELLY AZEVEDO
BORGES LEAL NEVES, nº 0591477801, AUDITOR FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS-A,
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, objetivo de levantar requisitos técnicos do
ambiente autorizador de documentário fiscal eletrônico, no
período de 17.09.2018 a 19.09.2018, no trecho Belém/Campo
Grande/Belém.
PORTARIA Nº 2169 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 4 e 1/2 diárias ao servidor VITOR HUGO GALVAO
VIEIRA, nº 0588828102, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS,
objetivo de participar da reunião do grupo DF-E transportes (CTE/MDF-E/CTEOS/BPE) e visita técnica, no período de 17.09.2018
a 21.09.2018, no trecho Belém/Campo Grande/Belém.
PORTARIA Nº 2170 de 14 de setembro de 2018,
AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias ao servidor HELIO
SANTOS DE OLIVEIRA GOES,a nº 0562051101, TECNICO EM
GESTAO PUBLICA, DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL,
objetivo de participação da 32ª reunião ordinária do GT -06contabilidade do GEFIN/CONFAZ - porto alegre, no período de
16.09.2018 a 20.09.2018, no trecho Belém/Porto Alegre/Belém .
PORTARIA Nº 2171 de 17 de setembro de 2018,
AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias ao servidora
WAGNER YUICHI CAPELLI, nº 0581804406, ASSISTENTE
TECNICO DE INFORMATICA, DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL
E FISCAL, objetivo de participação da 32ª reunião ordinária do
GT - 60 - contabilidade do GEFIN/CONFAZ - Porto Alegre , no
período de 16.09.2018 a 20.09.2018, no trecho Belém /Porto
Alegre/ Belém.
PORTARIA Nº 2172 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias ao servidor GIAN ANTONIO
CRUZ TOPPINO, matrícula nº 0585804601, AUDITOR FISCAL
DE RECEITAS ESTADUAIS-B, lotado na CÉLULA DE AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE AUTOMAÇÃO FISCAL, com o objetivo de participar
de curso auditor eletrônico mg - módulo contábil, no período de
26.09.2018 a 28.09.2018, no trecho Belém - Belo Horizonte Belém.
PORTARIA Nº 2173 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias ao servidor JOSE GUILHERME DE
SOUZA MOITTA KOURY, nº 0585816001, ocupante do cargo de
AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-B, lotado na CÉLULA
PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE
FISCALIZAÇÃO, objetivo de participar do GT auditoria fisco
contábil e treinamento no AEBR, no período de 26.09.2018 a
28.09.2018, no trecho Belém - Belo Horizonte - Belém.
PORTARIA Nº 2174 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias a servidora SIMONE CRUZ NOBRE,
nº 0548640801, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da reunião
GT especial cv 190/17, no período de 17.09.2018 a 19.09.2018,
no trecho Belém/Brasília/Belém.
PORTARIA Nº 2175 de 14 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 2 e 1/2 diárias a servidora NILDA SANTOS
BAPTISTA, nº 0005080601, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS
ESTADUAIS-C, lotado na DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo
de participar da reunião do GT especial convenio 190/17, no
período de 17.09.2018 a 19.09.2018, no trecho Belém/Brasília/
Belém.
PORTARIA Nº 2199 de 18 de setembro de 2018,
AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias ao servidor DJALMA
TADEU CORREA PANTOJA, nº 0324640003, AUDITOR FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.
TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS objetivo de atender
oficio n. 1187/2018- DPCR referente a instrução de processos
de AINF´S lavrados pelos auditores lotados naquela regional,
no período de 24.09.2018 a 26.09.2018, no trecho Paragominas
-Redenção / Redenção - Paragominas.
PORTARIA Nº 2200 de 18 de setembro de 2018, AUTORIZAR
o pagamento de 4 e 1/2 diárias a servidora SANDRA MARIA
BITENCOURT BECKMAN ABREU, nº 0002282901, ocupante do