Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04437182 Soraya Nunes Diniz Guerra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 196 - 27/10/2021 A 10/05/2022 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA SILVANIA CAMPOS GONCALVES SORAYA NUNES DINIZ GUERRA TAIS HELENA FREITAS DOS REIS SANTANA THAIS MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA SILVANIA CAMPOS GONCALVES SORAYA NUNES DINIZ GUERRA TAIS HELENA FREITAS DOS REIS SANTANA THAIS MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/08/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3327/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3327/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06171193 Bruno Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Curvelo 1 - 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 31/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 12 - 31/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 31/12/2019 A 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 31/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 12 - 31/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 31/12/2019 A 31/12/2019