Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TÍTULO DE APOSENTADORIA O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 136.627-7, Rita de Cássia Pereira da Silva, CPF n. 359.092.506-04, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível I, Grau C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 27 BPM/4 RPM EM/4 RPM EM/4 RPM 4 CIA PM IND/5 RPM 5 RPM 16 CIA PM IND/6 RPM 7 BPM/7 RPM 7 BPM/7 RPM 23 BPM/7 RPM EM/7 RPM EM/7 RPM 6 BPM/8 RPM 6 BPM/8 RPM 65 BPM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM 9 CIA PM IND PE/9 RPM 17 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM EM/9 RPM 15 BPM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM 50 BPM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 14 BPM/12 RPM 17 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.549 6, CLAUDIA MARIA LACERDA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub