Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1392 reminiscências especiosas. Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha de valia há nenhuma razão, de ordem alguma para que se repudie a palavra de, precisamente, pessoas a quem o Estado confere a missão importantíssima de coibindo o crime, operar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3208 foi separada por populares.A vítima, para evitar problemas, retirou seu automóvel do local e o estacionou próximo à casa de seu cunhado Eduardo, e saiu a pé para comprar bebidas.Contudo, o acusado, conduzindo seu veículo, passou a procurar Odair pela vizinhança. Quando viu o carro dele defronte a residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2393 entorpecentes, ademais, estavam embalados de forma própria ao comércio, como se verifica das fotografias de fls. 63/66.A propósito, cumpre ressaltar que o delito do art. 35 da Lei nº 11.343/06 Trata-se de crime autônomo, isto é, a sua caracterização não depende da prática de qualquer dos crimes refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2072 mesma maneira, se entre eles há, ou não, relação de causalidade e consequencialidade. Não é porque os tipos agora estão fundidos formalmente em um único artigo que a situação mudou. O que o estupro mediante conjunção carnal absorve é o ato libidinoso em progressão àquela e não o ato libidinoso aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2099 com ela sexo vaginal e sexo anal, mas não sexo oral. Assim, a condenação deve ser por uma vez estupro e apenas por um atentado violento ao pudor. Cumpre agora enfrentar o alegado pela defesa, pelo advento da Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. E razão não lhe assiste, não havendo como ser reconhecido um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1544 por sua mãe, Isaltina (fls. 105/111), que narrou que nem mesmo sabia que a vítima estava grávida, mas depois do nascimento da primeira criança e quando soube que ela era filha do réu, perguntou ao acusado sobre os fatos, e ele lhe respondeu que havia se vingado dela, Isaltina, porque ela o havia traído. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 1992 (fls. 260) e, em tal oportunidade, confirmou o alegado na Delegacia de Polícia, afirmando que um dos réus disse que estava armado.Importante ressaltar que, ao passo que os réus não trouxeram aos autos nenhuma prova no sentido de corroborar suas versões, a palavra da vítima, em crimes como os da espécie,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1980 da Lei nº 11.343/06, não havendo motivos para se desclassificar o crime de tráfico de drogas imputado a WILLIAMS para o de uso de entorpecentes.Decidida a tipificação, passo a aplicar aos réus a sanção merecida, nos termos do art. 68 do Código Penal.O acusado WILLIAMS é presumivelmente primário (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 3087 iriam ver se caso tentasse algo. No dia desses fatos seu filho estava em sua casa de modo que não tinha bebido muito. Afirma que tem filme pornográfico em sua casa, pois é um homem solteiro. No dia dos fatos não estava assistindo filme pornográfico, estava assistindo jogo na sala e seus filmes ficam no a

Caderno único ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de julho de 2009 art. 63 do CPB, fl. 74), razão pela qual, levando em conta a recente jurisprudência do STJ que, no concurso em referência, autoriza a compensação das circunstâncias, compenso-as e mantenho a reprimenda no mínimo legal, FIXANDO-A, AINDA PROVISORIAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS RECLUSÃO. No que pertine à compensação da reincidência com a confissão espontânea, transcrevo os recentes julgados do colendo STJ: HABEAS C