Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA DOMINGOS JOSE DA CUNHA ACUSADO : JEOSAFA JESUS DOS SANTOS MORYEL PEREIRA ESTEVAO MARCOS SILVA VITIMA : ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAUJO HIDASI JOAO BATISTA GOMIDE LAURA ALVES SILVA LEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 OUTRA CIRCUNSTANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE. O MARIO LUIZ ALVES COSTA: O MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART. 311 (04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUS AO) + ART. 2, 2 E 3 DA LEI 12.850/2013 (07 (SETE) ANOS E 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO) + ART. 180 DO CP (03 (TRES) A NOS DE RECLUSAO) + ART. 157, 2, I E II (

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR DAVI PE REIRA SILVA, WASHINGTON EUROPEU DIAS E CARLOS HENRIQUE FERREIRA R IBEIRO DA SILVA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70 (TRES VEZES), E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 314 incabível a suspensão condicional da pena.Fixo, como regime inicial de cumprimento de pena, o REGIME ABERTO.O réu não foi cautelarmente recolhido por este feito, e não trouxe qualquer embaraço ao processamento; assim, nada indica necessidade de alteração da situação atual, nos termos do parág. únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 313 DE DETENÇÃO. Considerando a presença de uma agravante, decorrente da reincidência e de uma atenuante, decorrente da confissão, resta inalterado o “quantum” até agora fixado.Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, em virtude do que, TORNO TOTAL PARA ESSE DELITO A PENA DE SEIS MESES DE D

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DENUNCIA, PELA DEFESA AS FLS. 130, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAI S. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8278-60.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA D

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 123, DESTE FóRUM CRIMINAL; B) A SEGUNDA DE PRESTAçãO PECUNIáRIA, EM RAZãO DA QUAL O SENTENCIADO DEVERá REALIZAR O PAGAMENTO NO VALOR DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO, EM QUATRO PARCELAS, à CASA DE EURíPEDES, COM O DEPóSITO DEVENDO SER REALIZADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 1841-4, CONTA CORRENTE 201081-X. EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, § 1º, DO CóD

Seção II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 RECONHECIDOS; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE O MESMO NãO é PRIMáRIO, CONSOANTE SE INFERE DE SUA CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS àS FLS 206/209; 3 - CONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA COND

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A SUA NATUREZA DIVERSA, DEVENDO, ENTAO A PENA SER CUMPRIDA SEGUIN TE FORMA: 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E LOGO APO S 01 (UM) ANO DE DETENCAO. NASCIMENTO: CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART . 311 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) DO ART. 180 (01 (UM) ANO DE RE CLUSAO) E ART. 2, DA LEI 12.850/2013 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) RES

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 RECLUSãO NOUTRA FASE, OBSERVO INEXISTIR AGRAVANTE ALGUMA A SER VALORADA POR OUTRO LADO, VERIFICO EXISTIR A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA PERANTE A AUTORIDADE JUDICIáRIA (ART 65, III, D, CP), PORéM DEIXO DE MINORAR A PENA EM VIRTUDE DE A PENA-BASE TER SIDO FIXADA NO MíNIMO LEGAL, EM OBSERVâNCIA DA SúMULA 231, DO STJ, QUE DIZ QUE “A INCIDêNCIA DA CIRCUNST