Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 20021820133149400000021177608 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES 3334 tView.seam com a chave de acesso 20021818103923400000021175633 Magistrado SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Magistrado Processo Nº ATOrd-0001655-53.2017.5.10.0019 RECLAMANTE DEUSAMIRA DE LEMOS MARTINS FELLIPE FRAGOSO ADVOGADO(OAB: 51102/DF) SOUZA RECLAMADO DROGARIA DROGACEI LTDA - ME NATHALIA DA SILVA ADVOGADO(OA

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 facultando-se-lhe deduzir do crédito do autor os valores relativos ao INSS e ao IR a este imputáveis, mediante comprovação do recolhimento. Recolhimentos fiscais serão calculados na forma da Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal (excetuadas as parcelas que legalmente não constituem base de cálculo dos tributos), quando do efetivo pagamento, e, quanto à con

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2168 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000805-23.2017.5.10.0011 RECLAMANTE FABIO DE SOUZA CRISTIANNE ADVOGADO(OAB: 43227/DF) RODRIGUES DO AMARAL RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CASSIA KELLY DOS ADVOGADO(OAB: 44747/DF) SANTOS BARCELOS Processo Nº ATOrd-0001081-98.2015.5.10.0019 RECLAMANTE NILSON DOS SANTOS VIANA EMILISON SANTANA ADVOGAD

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECLAMANTE RAQUEL FREIRE ALVES RECLAMADO ARMANDO CANALI FILHO KURT SCHUNEMANN JUNIOR Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TAYSE CARDOSO DO NASCIMENTO FALCAO ADVOGADO(OAB: 18963/DF) BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(OAB: 68339/PR) ADVOGADO(OAB: 8739/MS) 3538 Magistrado Processo Nº ATSum-0000219-88.2019.5.10.0019 RECLAMANTE ANTONIO MARCOS LEITE FEITOSA MARCELLO FERREIRA ADVOGADO(OAB: 23969/DF) MELO RECLAMADO PROJETO2

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2457 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, NEGO PROVIMENTOaos declaratórios, nos termos JUSTIÇA DO da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb2d82d Nada mais. proferida nos aut

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 940 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c2999b Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Para visualizar o referido documento acesse o site tView.seam com a chave de acesso https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Proce

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 CLT, com a redação conferida pela Lei 10.035/2000, declara-se que a condenação não abrange obrigação pecuniária, passível de incidência previdenciária.Custas, no importe mínimo legal de R$10,64, a cargo da reclamada.Ciente a reclamante. Intime-se a reclamada.Nada mais. Brasília/DF, 22 de outubro de 2014.SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho ". O inteiro te

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - MANOEL DE SOUZA XAVIER 2175 ADVOGADO(OAB: 29340/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA RV LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ffcf72 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Para visualizar o referido docume

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 500 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Para visualizar o referido documento acesse o site tView.seam com a chave de acesso https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis 20031917390358000000021543050 tView.seam com a chave de acesso SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES 20031917490908800000021543259 Magistrado SOLYAMAR DAY

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 PEDRO MARTINS FILHO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS 1491 ADVOGADO(OAB: 9158/DF) ADVOGADO(OAB: 38424/DF) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d504267 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o ref