Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  79 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Programa Para Ampliação Da Zona Central De Belém (Unisul, Uninorte) - Ndb Belém Belém COSANPA COSANPA 0181 0185 1.041.698 3.469.098 1.041.698 3.469.098 Belém Belém COSANPA COSANPA 0181 0185 718.863 2.393.982 71

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1993 PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE PAULO AFONSO AVISO 075/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DE PAULO AFONSO, pela Promotora de Justiça abaixo assinado, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Resolução nº 011/2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interess

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1444 procede, seja por óbice legal, pelo não exercício das funções 2.2 MÉRITO DO APELO DA RECLAMADA suscitadas, seja pelo não preenchimento dos requisitos previstos no Plano de Cargos e Salários. A sentença de procedência foi assim proferida: Afirma a peça inicial que entre junho de 2012 e julho de 2014 a reclamante laborou em desvio de função, pois, apesar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece condições específicas a serem observadas na prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário dinâmico pelos prestadores de serviços regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece condições específicas a serem observadas na prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário dinâmico pelos prestadores de serviços regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS diário oficial Nº 34.828  81 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Ampliação E Readequação Do 3º Setor Do Sistema De Abastecimento De Água Belém R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Belém Belém Belém COSANPA COSANPA COSANPA 0181 0182 0185 173.528 1.936.487 2.910.186 173.528 1.936.487 2.910.186 Belém Belém Belé

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Construção De Sistema De Abastecimento De Água - Ilhas - Emenda Parlamentar Elaboração De Projetos De Ampliação E Melhorias Do Saa Mosqueiro, Belém (Sel521.193-64) R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Belém SEDOP 01704000026 150.000 150.000 Belém Bel

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1393 salariais in verbis: 2.2. MÉRITO DESVIO DE FUNÇÃO Afirma o autor que, embora enquadrado na função de "Técnico em Sistema de Esgotamento Sanitário I", faixa salarial VII, laborava efetivamente como "Técnico em Sistema de Esgotamento Sanitário II", faixa salarial VIII, até junho de 2014, quando foi alterado o PCR. Tal fato restou incontroverso. A reclamada d

Poder Executivo ● 09/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM IV PARNAMIRIM GM 2715384 UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SÁ BARRETO CABRAL IV SANTA CRUZ GM 2714485 HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE SOUZA 8 0 0 0 0 IV SANTA FILOMENA GM 9146032 HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA 7 0 0 0 0 IV TRINDADE GM 2706709 HOSPITAL MUNICIPAL MARIA VENERI 8 0 0 0 0 2054 78 110 82 5 TOTAL 1

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 Implementamos também parecer referencial, sobre a alienação dos lotes remanescente das Ações de Remanejamento no contexto de projetos da Companhia (Paraíso dos Pássaros, Padre Anchieta) reduzindo a demanda quantitativa, agilizando o tramite processual, houve também implemento de maior diálogo com o Ministério Público e Defensoria Pública no intuito de amenizar promoção ou propositura de ação civil pública. Na �