CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004181-30.2020.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, TRANSALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5794 REU: CIBELE OLIVEIRA COELHO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA DESPACHO Defiro, por ora, apenas o pedido de citação dos herdeiros da ré Cibele no endereço da falecida. Lauro de Freitas (BA), 15 de julho de 2021 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 415 ADVOGADO 3ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Processo Nº ATOrd-0000397-55.2021.5.05.0003 RECLAMANTE DANYELE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) RECLAMADO SOLANGE CORREIA BRANDAO 94267804591 ADVOGADO SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA(OAB: 61012/BA) RECLAMADO SOLANGE CORREIA BRANDAO ADVOGADO SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA(OAB: 61012/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4811 Igualmente, não procede a arguição de prescrição intercorrente, sob o argumento do feito ter permanecido paralisado por mais 07(sete) anos, haja vista que o Exequente/Excepto não pode ser responsabilizado pela mora do Poder Judiciário, aplicando-se, na hipótese, a Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por todo o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PR�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 529 ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000397-55.2021.5.05.0003 RECLAMANTE DANYELE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) RECLAMADO SOLANGE CORREIA BRANDAO 94267804591 ADVOGADO SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA(OAB: 61012/BA) RECLAMADO SOLANGE CORREIA BRANDAO ADVOGADO SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6231 Autor: Luiz Rodrigues De Carvalho Neto Advogado: Silvio Nei Oliveira Da Silveira (OAB:BA61012) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Rafael Duarte Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: 8002364-28.2020.8.05.0150 AUTOR: JOSE ADOLFO RODRIGUES DE CARVALHO, LUIZ R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5200 AUTOR: ANDRE HENRIQUE LUZ FARIAS Advogado(s): LUANA SANTOS MIRANDA (OAB:BA60410) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia sobre o pedido de cumprimento de sentença, oferecendo embargos/impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. LAURO DE FREITAS/BA, 9 de dezembro de 2021. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUD

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 60 ROT 0000397-XX.2021.5.05.0003 Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Pires Ribeiro ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho WASHINGTON RECORRENTE - EDSON ALVES NUNES GUTEMBERG PIRES RIBEIRO ADVOGADO - ADRIAO BARBOSA FONSECA (OAB/BA 29846) RECORRENTE - DANYELE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8092 É o relatório. Decido. Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. Sendo assim, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, extinta a execução. Em razão do(a) executado(a) ter efetuado o adimplemento da dívida após a citação, condeno-o(a) a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5202 federado deve suportar o pagamento da verba honorária na impossibilidade de prestação de serviço no local por parte da Defensoria Pública. 3. Quanto à apontada afronta aos arts. 5º e 132 da CF/1988, não se pode conhecer do Recurso Especial, porquanto o exame da violação de dispositivos constitucionais é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, c