Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo Nº RTSum-0058300-36.2010.5.21.0020 AUTOR INGRIDY TAYANY BARROS DE ALBUQUERQUE CAETANO ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) AUTOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA AUTOR SEVERINO GENUINO DA SILVA ADVOGADO Priscila Aparecida Ferrando Marti Lutfi(OAB: 10919/RN) AUTOR CRISTIANE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) AUTOR MARIA DA CONCEICAO SANT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 320 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Jeferson Felipe da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelaçã

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1186 RECORRENTE: ALFEU DA SILVA LIMA JÚNIOR ADVOGADO: RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAÚJO - OAB: DF0030279 RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB: DF0033615 RECORRIDO: ALFEU DA SILVA LIMA JÚNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAÚJO - OAB: DF0030279 RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB: DF003361

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 em domingos consecutivos; b) do valor descontado a título de "Líquido Férias" constante do contracheque do mês de fevereiro/2016 e o da reclamada para excluir da condenação a) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO as horas extras deferidas; b) intervalo intrajornada; c) limitar o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT aos dias em que a jornada da aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 352 80.2009.8.02.0019 (019.09.000318-5) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Marcondes Amorim de Melo - Amazias José da Silva Coelho - Davidson Deny da Silva - Everaldo Jorge dos Santos - Felipe do Nascimento Silva - Edson José de Andrade Rodrigues - Adriano Soares da Silva e outro - DESPACHO Intime

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5755 047/160 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO, RELATOR, na forma da lei etc. ... Câmara - Única Boa Vista, 7 de junho de 2016 INTIMAÇÃO de: ORIMAR MAGALHÃES, brasileiro, união estável, vigilante, natural de Terra Santa/PA, nascido em 26/08/1978, RG 1486901-2/SSP/AM, CPF 639.293.332-87, filho de Gracy Magalhães, que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabid

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2) dias; 1587 Intime-se o Dr. Rodrigo Teixeira Sales para assinar a petição de fls. 209/218, em 5 (cinco) 3) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Militar para se manifestar sobre a certidão de fl. 704, que noticiou a não citação do acusado JO¿O SILVA LIMA JÚNIOR, por não ter sido encontrado; 4) Vindo as certidões de óbito dos ex-militares EDENILSON RODRIGUES TIMÓTEO e ANDERSON LEONARD

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 300 Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria, em conhecer e conceder ohabeascorpus impetrado por Francisco da Silva Pinto Neto em favor de Euclides da Silva Lima Júnior, nos termos do voto divergente do Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Vencido os votos dos Desembargadores Raimundo Holanda Reis (Relator), Milt

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1214 local público. Uma vez isolada no contexto probatório, e havendo dúvida razoável acerca da ocorrência dos fatos, aplica-se o princípio do in dubio pro reo.” RHC 187976 / DF Sendo assim, diante da dúvida razoável em relação aos elementos do crime, entendo pela absolvição do réu. III – DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos do art. 386 II, JULGO IMPROCEDENTE

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 66 AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 120/2021 O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento nº 120/2021, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.apoiocotacoes.com.br finalizado em 19/04/2021, cujo objeto é a Aquisição de cordões personalizados e roller clips retrátil personalizados para crachás, em sistema de registro de preços, visando atender as necessidad