Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00308 Processo: 0000752-62.2016.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON CRUZ DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00309 Processo: 0000753-28.2008.815.0601 - A

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 26 00898 Processo: 0000615-90.2015.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. C. P. S.INFRATOR: C. S. V.INFRATOR: D. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00899 Processo: 0000628-50.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA P

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00925 Processo: 0000048-12.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VENTURA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00778 Processo: 0002535-72.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DAS NEVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 00449 Processo: 0000315-65.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0000861-52.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO DELFINO DE MELO FILHOVI

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00929 Processo: 0005636-15.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA ROCHA PONTESVITIMA: REINALDO ARNAUD DE REINALDO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00930 Processo: 0007338-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 00105 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU: ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 28 00468 Processo: 0001168-25.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAN BATISTA DA SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00469 Processo: 0001395-49.2016.815.0171 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00595 Processo: 0001103-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: EWERTON DE MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria 00596 Processo: 0001862-79.2

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00744 Processo: 0000111-08.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. I. G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000152-72.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLY KELLY ANDRAD