Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 8972754 9783564 SANDRA VALERIA MARTINS GUEDES SEBASTIAO APARECIDO CALDEIRA ROCHA Minas Gerais - Caderno 1 2 PEB I F II F 20/04/2016 6146229 HELLEN CRISTHIANE CORDEIRO TELES 3 ATB I B II B 18/01/2018 8747594 LUCIENE ROSA FERNANDES 1 PEB II P III P 13/08/2017 1 PEB II G III G 25/07/2017 8063802 SILMA LAURA BATISTA 1 ATB IV I V I 25/01/2018 13275268 MARCELO INACIO VIEIRA CRUZ 1 ATB I B II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13036694 Luana Dias Pimenta – ATB – 1 - Rubelita - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 12643250 Edir de Souza Alves Barbosa – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 17/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14970230 Joao Verissimo Ferreira Sposito – – 1 - - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924146 Wagner Vargas Mendonca de Oliveira – – 1 - - 7 - 31/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1494/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – DI – 1 - Manhuacu - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 08687030 Marcelo de Carvalho Mendes – PEB – 2 - Manhuacu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 13836655 Rosinelia Alves Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 Metropolitana C, 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 25/05/2021 A 26/05/2021 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922348 Gabriel Augusto Barros Roberto – – 1 - - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1164/2021 REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 30/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1 - Muriae - 83 - 25/08/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1908423/2020. *Processo n° 12847/2020, Usuário: Alcides Augusto Vilela Filho, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908425/2020. *Processo n° 24268/2020, Usuário: Adir Bernardes Pinto, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908426/2020. *Processo n° 25691/2020, Usuário: Renel Severino de Almeida, Carneirinho, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18171/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Usuário: Francisco Carlos Costa Martins, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909663/2020. *Processo n° 44922/2020, Usuário: Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909664/2020. *Processo n° 23673/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909665/2020. *Processo n° 23764/2019, Usuário: José Jorge Rage, Araxá, Deferi