Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 224 Impetrante : ANTONIO DE SOUZA MATOS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : SANDRA MARIA XIMENES CARVALHO Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES SILVA Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : JOSE SOARES VERAS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCAN

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 156 RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 555-29.2009.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : VALDELI MIRANDA MARQUES Rep. Jurídico : 12689 - CE AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR Rep. Jurídico : 14649 - CE WLADIMYR RODRIGUES DOS SANTOS Rep. Jurídico : 19719 - CE CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA Impet

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 401 TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEXTA TURMA RECURSAL Número do Acórdão: 29 - Ano: 2012 11392-27.2011.8.06.0092/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCO VALDELI CAVALCANTE Rep. Jurídico : 20795 - CE ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO Recorrido : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA Relator(a).:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 209 Relator(a).: ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração interpostos, acolhendo-os. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO RECONHECIDA. PRIORIDADE DA CONCILIAÇÃO.ART 2º LEI 9099/95. INCOMPETÊNCIA DO JUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 257 1210-98.2009.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : GONÇALO DE OLIVEIRA PINTO Rep. Jurídico : 15974 - CE EDILMAR RIBEIRO DUARTE Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE CRATEUS Litisconsorte passivo : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S. A. Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO Acorda(m) : Acordam os membros da sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e C

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 DE MAIO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0044218-47.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 300 Rep. Jurídico : 2976 - CE LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA Rep. Jurídico : 11755 - CE FRANCISCO VANDERLI SIQUEIRA CHAVES Embargado : SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA Rep. Jurídico : 15332 - CE JOAO EUDES VITAL DE ARAUJO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 26397 - PE PATRICIA ANTUNES FERNANDES Relator(a).: ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO Acordam: Acordam os membros d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 251 Recorrido : FIAT AUTOMOVEIS S.A. Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 160825 - SP ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES Relator(a).: JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos interpostos, porém conced

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 221 DEFENSOR PÚBLICO - DR. PAULO ROBERTO BENTES Relator(a).: JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do embargo interposto, dando-lhe provimento, retificando o acórdão prolatado. Ementa : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rest

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 497 232 Relator(a).: SILVIA SOARES DE SA NOBREGA Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto, negando-lhe provimento. Ementa: RECURSO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO COMPROVADO - SENTENÇA