Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5522 005/111 Foram ofertadas contrarrazões às fls. 257/261. De uma análise prévia, constata-se que o recurso reúne as condições de admissibilidade, tendo em vista que, em relação à tese do Recorrente, houve o devido prequestionamento. Nesse compasso, qualquer aprofundamento na análise do tema exposto poderia implicar em incursão na esfera de competência do e. Superior Tribunal de Justiça, tornando-se imperativa a remessa da mat

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico No seu segundo depoimento judicial, o Sr. Valdir Panzenhagem reafirmou ter entregue o dinheiro ao réu, tendo ele, então, dado ordem para que retirasse os lacres e voltasse a trabalhar. O Sr. Valdir disse que após 06 meses seu maquinário foi novamente lacrado, tendo parado de trabalhar. Afirmou, ainda, que só foi autuado por duas vezes. Entretanto, conforme observou o Ministério Público às fls. 155/156, foram quatro autuaçõ

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 194. ROBERTO LOBATO MOURA SERVIDOR PÚBLICO 195. ROSILENE DAS NEVES RABELO CHELALA SERVIDOR PÚBLICO 196. ROSEMARY CURSINO MOURA MAGNO SERVIDOR PÚBLICO 197. ROSIANE CRISTINY OLIVEIRA DE MIRANDA SERVIDOR PÚBLICO 198. ROSINEY MAGNO PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO 199. RUBENS MAGALHÃES MARINHO SERVIDOR PÚBLICO 200. RUTH MONTEIRO LEAO SERVIDOR PÚBLICO 201. SAMARA SOUSA DA SILVA CRUZ SERVID

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar a Defesa para tomar ciência da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para a data de 15 DE JUNHO DE 2012 às 09h 40min. Advogado(a): Jaime Guzzo Junior Inquérito Policial 256 - 0015111-95.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.015111-4 Indiciado: L.S.N. Final da Sentença: "(...) Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condena

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Cumpra-se cota retro. Advogado(a): Francisco Evangelista dos Santos de Araujo Ação Penal 212 - 0093243-16.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.093243-5 Réu: Luiz Paulo Severiano Fernandes Neto PUBLICAÇÃO: Intimação do advogado, Francisco Alves Noronha, OAB/RR 203, para tomar ciência da sentença de fls. 325/329: "Isto posto, absolvo o acusado Luiz Paulo Severiano Fernandes Neto, com fulcro no art. 386, VII, do CPP". Advogado(

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 partes intimadas de que os documentos contidos nos presentes autos findo, poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos termos do artigo 128, § 2º do Provimento Geral da Corregedoria. Remeto os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s) AUTORA , por publicação no DJe para recolhê-las, no prazo

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Cautelar Inominada 112 - 0182174-53.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.182174-5 Autor: José Sales Rios Réu: Sabemi Seguradora S/a e outros. Conforme Portaria Cartório nº 06/10, INTIMO a parte requerida Banco BMG S/A, para apresentar em juízo, contrato firmado com o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista, 28/06/2012. Rosaura Franklin M da Silva - Escrivã Judicial. Advogados: Jaeder Natal Ribeiro, Liliane Raquel de

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 007019-3 Prevenção FLAVIO ROSTIROLA LÚCIA MARIA BESERRA BRASIL ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 009963-6 Aleatória MARIA DE

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2009 Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 Origem Relator Des. 17ª VCV BSB 46715-4/06 INDENIZAÇÃO (86676-7/06) FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2009 00 2 008690-3 DISTRITO FEDERAL MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) MANOEL FERNANDES SARAIVA MARIA DAS DORES FERNANDES SARAIVA, SEVERIANO FERNANDES NETO MARIA VILLANI FERNANDES SARAIVA, GERALD

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, a qual deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Planaltina - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 18h06. . DESPACHO Nº 2013.05.1.012793-3 - Declaratoria - A: FILESSON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF038183 - Dalmo Vieira Santos. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. A procuração é