Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo LUCIENI FERREIRA SILVA - 893.524.246-20 LUCINALDO APARECIDO DE FREITAS - 041.619.936-41 LUIS HENRIQUE DE SOUZA - 086.549.016-32 LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 60.250.776/0001-91 MARIA INEZ FERNANDES FERREIRA - 255.316.386-04 NILTON RUBENS GONCALVES - 117.087.846-67 RAIMUNDO COLARES LOPES - 426.501.609-00 RENATO JOSE DE FREITAS - 960.353.906-68 ROBERTO REIS DAVID - 059.515.216-37 ROBSON QUEIROZ RODRIGUES - 984.135.546-91 RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002830, de 12/12/2018. 4- ERENI VARGAS DE CASTRO & CIA LTDA. - EPP IE:647820204118 - CNPJ: 24.878.653/0001-36 Endereço: Rua Santa Paula, 3632 - Sala 02 - Jardim Santa Lúcia - São José do Rio Preto – SP. Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicado no Diário Oficial – SP, em 16/12/2017, à página 40, a SEFAZ-SP declarou nula a inscriç�