Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2027 82 promovida pela recorrente em desfavor de Nivaldo Alves dos Santos. 2. Afirmou o recorrente que o juízo sentenciante, ao determinar a extinção do feito com fundamento no art. 267, II, do CPC 73, incorreu em excessivo formalismo, em ofensa ao princípio da instrumentalidade das formas. Ressaltou que a hipótese dos autos deveri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2025 149 ossada, logo em seguida ao gestor de contratos para juntar os documentos. E por fim ao Diretor de Contabilidade Financeira. Nada mais havendo a acrescentar, opino no sentido de que é possível prorrogação e o reajuste que se busca. Gabinete do Procurador Geral, em 12 de janeiro de 2018 Carlos Alípio Ferrário de Carvalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 169 Rodrigo José Rodrigues Bezerra Procurador Geral Vistos: 04.07.2019 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Corregedor-Geral da Jusitça, e após ao Excelent�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 169 Rodrigo José Rodrigues Bezerra Procurador Geral Vistos: 04.07.2019 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Corregedor-Geral da Jusitça, e após ao Excelent�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 162 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo: RENOVAÇÃO DE CESSÃO PROCESSO: TJ nº 2017/11778 - Ana Patricia Alves Reis Frazao Trata-se de solicitação de renovação de cessão, da servidora Ana Patricia Alves Reis Frazão, requerido pelo Presidente do Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 240 Intime-se a parte embargada a apresentar contrarrazões aos embargos. Maceió, 10 de dezembro de 2018. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Procuradoria do Poder Judiciário O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2265 100 Tratam os autos acerca de pedido (ID 585187) formulado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requerendo a cessão do servidor em epígrafe para exercer função comissionada de Surpevisor-Assistente, Código FC-4, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o