Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 298 ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0001498-52.2012.5.15.0137 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE SERGIO JOAO DALLA VILLA ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA(OAB: 274904/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO ENGEPIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA - ME ADVOGADO CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP) AGRAVADO JOSE ODAMIR MAZZI JUNIOR AGRAVAD

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DALLA VILLA & MAZZI AUTOMACAO LTDA - EPP SERGIO JOAO DALLA VILLA ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA(OAB: 274904/SP) GISELI LOURENCO DE CAMARGO DALLA VILLA SONIA MARIA DALLA VILLA MAZZI LAERTE ANTONIO DALLA VILLA 295

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sopesando tais princípios, tem-se que nenhum é absoluto, mas, tendo em vista que o segundo visa entregar o bem da vida, outrora deferido, ao credor, deve prevalecer sobre o primeiro. Considerando, pois, as premissas acima traçadas, tem-se que o devedor, para opor o excesso de execução pela vultuosidade do bem penhorado frente ao crédito, deveria ter indicado meio pelo qua

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho eventualmente penhorado no processo de execução por essas outras garantias". Dessa forma, torna-se cabível o pedido de substituição do depósito recursal pelo seguro de garantia judicial, nos termos dos artigos 899, § 11, da CLT e 835, § 2º, do CPC, razão pela qual 2452 Vistos etc. Junte-se aos autos a petição 51005/2021-0. Em face do acordo noticiado, devolvam-se os autos ao J

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FRANCISCO CORREA DE SOUZA Processo Nº AIRR-0001498-52.2012.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) SERGIO JOAO DALLA VILLA Advogado DR. ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA(OAB: 274904/SP) AGRAVADO(S) ERIVALDO DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) ENGEPIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA - ME Advogado DR. CLEBER NIZA(OAB: 262024A/SP) AGRAVADO(S) ABCOTT COME

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sopesando tais princípios, tem-se que nenhum é absoluto, mas, tendo em vista que o segundo visa entregar o bem da vida, outrora deferido, ao credor, deve prevalecer sobre o primeiro. Considerando, pois, as premissas acima traçadas, tem-se que o devedor, para opor o excesso de execução pela vultuosidade do bem penhorado frente ao crédito, deveria ter indicado meio pelo qua

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 299 intentada pelo executado, por intempestiva. Vale registrar que, embora as matérias de ordem pública possam ser conhecidas em qualquer tempo ou grau de jurisdição, o TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI interessado deve argui-las dentro do prazo estabelecido para a Desembargadora do Trabalho modalidade processual intentada, o que não observou o executado Vice-Presidente

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 302 embargos à execução porque constatada a intempestividade de -A da CLT, de modo que NÃO OS PROVEJO, cumprindo finalmente suaapresentaçãopelo executado. esclarecer que a Súmula nº 297 do C. TST não criou nova Oportuno destacar o entendimento do v. julgado nos dois acórdão modalidade de embargos, devendo ser utilizados apenas quando o prolatados: acórdão fo

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 291 dia 07/02/2019 (5ª feira). Assim, nos termos do art. 884 da CLT, o prazo de 05 dias úteis para CONCLUSÃO oposição de embargos à execução transcorreu no período de DENEGO seguimento ao recurso de revista. 08/02/2019 (6ª feira) a 14/02/2019 (5ª feira). Não obstante, como os embargos foram opostos somente em Publique-se e intime-se. 26/03/2019, ou seja, mais

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO Processo: 0010695-56.2016.5.15.0051 AUTOR: VIVIANE GUEDES CLEMENTE RÉU: J.A.M.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 5833 DVM AUTOMACAO LTDA - EPP BIOSEV S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) SERGIO JOAO DALLA VILLA NESTOR DALLA VILLA NETO JOAO ORLANDO PAVAO(OAB: 43218/SP) DALLA VILLA & MAZZI AUTOMACAO LTDA - EPP JOSE ODAMIR M